ATO PR TRE-RJ Nº 66, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000005359-4,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Juíza RENATA DE SOUZA VIVAS DE BRAGANCA PIMENTEL para acumular a 132ª ZE/São Gonçalo, nos dias 24 e 27 de fevereiro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014  da Juíza DENISE APPOLINARIA DOS REIS OLIVEIRA;

Art. 2º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza CRISTIANE DA SILVA BRANDÃO LIMA para assumir a 135ª ZE/São Gonçalo, no dia 23 de fevereiro de 2023, em razão de vacância, conforme art. 4º, item 17 do Ato PR nº 44/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 02/02/2023, nº 31, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 1 a 4;

Art. 3º - Designar a Juíza CLARICE DA MATTA E FORTES para acumular a 135ª ZE/São Gonçalo, no dia 23 de fevereiro de 2023, em razão de vacância;

Art. 4º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ADRIANA COSTA DOS SANTOS para assumir a 150ª ZE/Mesquita, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2023, em razão de vacância, conforme art. 4º, item 19 do Ato PR nº 44/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 02/02/2023, nº 31, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 1 a 4;

Art. 5º - Designar o Juiz GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES para acumular a 150ª ZE/Mesquita, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2023, em razão de vacância;

Art. 6º - Designar a Juíza MARCIA MACIEL QUARESMA para acumular a 188ª ZE/Penha, no período de 14 a 16 de fevereiro e nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza DENISE DE ARAUJO CAPIBERIBE;

Art. 7º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Presidente do TRE-RJ