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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 276, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000029910-0,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz LUIS AUGUSTO TUON para acumular a 075ªZE/Campos dos Goytacazes no dia 24 de agosto de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz RALPH MACHADO MANHAES JUNIOR;

Art. 2º Designar o Juiz LUIS CARLOS NEVES VELOSO para assumir a 246ªZE/Santa Cruz no período de 01 a 31 de agosto de 2023, em razão de vacância;

Art. 3º Revoga-se o inciso XII do art. 2º do Ato PR nº 269/2023.

Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 192, de 03/08/2023, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: JOÃO ZIRALDO MAIA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 192, de 03/08/2023, p. 3

Alteração: Não consta alteração.