ATO PR TRE-RJ Nº 414, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000037833-7,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

I - LUIZ FELIPE NEGRAO para acumular a 009ªZE/Barra da Tijuca, no período de 30 de outubro a 01 de novembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 43/2013 do E. Órgão Especial do Juiz SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA;

II - AFONSO HENRIQUE FERREIRA BARBOSA para assumir a 022ªZE/Irajá, no período de 01 a 30 de novembro de 2023, em razão de afastamento do juiz titular por decisão proferida no Processo SEI nº 2023.0.000024974-0;

III - MARCIA MACIEL QUARESMA para acumular a 161ªZE/Olaria, no período de 22 de novembro a 01 de dezembro de 2023, em razão de férias da Juíza ROSANA SIMEN RANGEL;

IV - DENISE DE ARAUJO CAPIBERIBE para acumular a 162ªZE/Parada de Lucas, nos dias 31 de outubro e 01 de novembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 43/2013 do E. Órgão Especial da Juíza VANESSA DE OLIVEIRA CAVALIERI;

V - ANA PAULA DELDUQUE MIGUEIS LAVIOLA DE FREITAS para acumular a 180ªZE/Taquara, nos dias 13, 14, 16 e 17 e no período de 21 a 24 de novembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz AYLTON CARDOSO VASCONCELLOS;⁵

VI - DANIEL VIANNA VARGAS para assumir a 211ªZE/São Conrado, no período de 01 a 30 de novembro de 2023, em razão de afastamento do juiz titular por decisão proferida no Processo SEI nº 2023.0.000024974-0;⁷

VII - MARIA DA PENHA NOBRE MAURO para acumular a 218ªZE/Cascadura, no dia 30 de novembro de 2023, em razão de férias do Juiz ANDRE FERNANDES ARRUDA;

VIII - DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA para acumular a 242ªZE/Campo Grande, no dia 01 de novembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do E.Órgão Especial da Juíza RAQUEL DE OLIVEIRA;

IX - JANSEN AMADEU DO CARMO MADEIRA para acumular a 245ªZE/Campo Grande, no período de 01 a 09 de novembro de 2023, em razão de férias da Juíza TELMIRA DE BARROS MONDEGO;

Art. 2º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO para assumir a 004ªZE/Botafogo, no período de 01 a 30 de novembro de 2023;

II - RAFAEL ESTRELA NOBREGA para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período de 01 a 30 de novembro de 2023; ⁶

III - JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL para assumir a 023ªZE/Deodoro, no período de 01 a 30 de novembro de 2023;

IV - ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE para acumular a 125ªZE/Santa Cruz, no dia 01 de novembro de 2023;

V - RITA DE CASSIA VERGETTE CORREIA AIDAR para assumir a 170ªZE/Andaraí, no período de 01 a 20 e nos dias 29 e 30 de novembro de 2023; ³

VI - LUCIA MOTHE GLIOCHE para acumular a 170ªZE/Andaraí, no período de 21 a 28 de novembro de 2023;

VII - MARCO JOSÉ MATTOS COUTO para assumir a 204ª ZE/Santo Cristo, no período de 01 a 23 e nos dias 25 e 26 de novembro de 2023;

VIII - RAFAEL ESTRELA NOBREGA para acumular a 204ª ZE/Santo Cristo, no dia 24 e no período de 27 a 30 de novembro de 2023;(Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 414/2023)

IX - VICTOR AGUSTIN JACCOUD DIZ TORRES para assumir a 229ª ZE/Rio Comprido, no período de 01 a 30 de novembro de 2023;

X- ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE para assumir a 246ª ZE/Santa Cruz, no período de 01 a 30 de novembro de 2023;

Art. 3º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

I - FELLIPPE BASTOS DA SILVA ALVES para acumular a 028ªZE/Paraíba do Sul, nos dias 13, 14, 16 e 17 de novembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do Juiz JOSÉ FRANCISCO BUSCACIO MARON;

II - CRISTINA SODRÉ CHAVES para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, no período de 01 a 30 de novembro de 2023, em razão de licença maternidade e férias da Juíza MAYANE DE CASTRO ECCARD DE MEIRELES; ²

III - RAFAEL RODRIGUES CARNEIRO para assumir a 038ªZE/Teresópolis, no período de 01 a 30 de novembro de 2023, em razão de afastamento nos termos do artigo 22 da Res. nº 33/2014 do Juiz ORLANDO ELIAZARO FEITOSA;

IV - MARA GRUMBACH MENDONCA para acumular a 040ªZE/Três Rios/Comendador Levy Gasparian, nos dias 31 de outubro e 01 de novembro de 2023, nos termos da Res. nº 33/2014 da Juíza ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO ;

V - HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA para acumular a 050ªZE/Casimiro de Abreu, no período de 06 a 10 e nos dias 13 e 14 de novembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do Juiz RAFAEL AZEVEDO RIBEIRO ALVES;

VI - MARCIO BARENCO CORREA DE MELLO para acumular a 052ªZE/Cordeiro/Macuco, no período de 01 a 10 de novembro de 2023, em razão de férias da Juíza SAMARA FREITAS CESARIO;

VII - RODRIGO LEAL MANHAES DE SA para acumular a 063ªZE/Silva Jardim, no dia 01 de novembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 da Juíza DANIELLA CORREIA DA SILVA;

VIII - BIANCA PAES NOTO para acumular a 070ªZE/Paracambi, no período de 01 a 10 de novembro de 2023, em razão de férias da Juíza PATRICIA FERNANDES DE SOUZA DRUMOND;

IX - CRISTIANE DA SILVA BRANDAO LIMA para assumir a 072ªZE/Niterói, no período de 01 a 30 de novembro de 2023, em razão de férias da Juíza SIMONE RAMALHO NOVAES;

X - FELIPE CONSONNI FRAGA para acumular a 074ªZE/Engenheiro Paulo de Frontin, nos dias 13 e 14 de novembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 da Juíza DENISE SALUME AMARAL DO NASCIMENTO;

XI - LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR para assumir a 079ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 30 de novembro de 2023, em razão de férias da Juíza SIMONE DE FREITAS MARREIROS;

XII- LEONARDO CARDOSO E SILVA para acumular a 088ªZE/São João de Meriti, no dia 01 de novembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 da Juíza RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO;

XIII - RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO para acumular a 089ªZE/São João de Meriti, nos dias 13, 14, 16 e 17 de novembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do Juiz LEONARDO CARDOSO E SILVA;

XIV- FLAVIA FERNANDES DE MELO para assumir a 091ªZE/Barra Mansa, no período de 12 de novembro a 01 de dezembro de 2023, em razão de férias da Juíza ANNA CAROLINNE LICASALIO DA COSTA;

XV - ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA para acumular a 102ªZE/Carmo, no período de 08 a 10 e nos dias 13, 14, 16 e 17 de novembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do Juiz CARLOS ANDRE LAHMEYER DUVAL; ⁴

XVI - IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR para assumir a 116ªZE/Angra dos Reis, no período de 01 a 30 de novembro de 2023, em razão de férias do Juiz THIAGO CHAVES SEIXAS;

XVII - LUIS AUGUSTO TUON para acumular a 141ªZE/Italva/Cardoso Moreira, nos dias 13, 14, 16 e 17 de novembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do Juiz RODRIGO PINHEIRO REBOUÇAS;

XVIII - MARIANNA MAZZA VACCARI MANFRENATTI BRAGA para assumir a 186ªZE/São João de Meriti, no período de 01 a 30 de novembro de 2023, em razão de licença maternidade da Juíza PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA;

XIX- MARIANNA MAZZA VACCARI MANFRENATTI BRAGA para acumular a 187ªZE/São João de Meriti, no período de 26 de outubro a 05 de novembro de 2023, em razão de licença médica da Juíza PATRÍCIA COGLIATTI DE CARVALHO; ¹

XX- LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA para acumular a 201ªZE/Nilópolis, nos dias 16 e 17 e no período de 21 a 24 de novembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do Juiz LEANDRO LOYOLA DE ABREU;

XXI- BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA para acumular a 222ªZE/Nova Friburgo, nos dias 01 a 06 de novembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 da Juíza SIMONE DALILA NACIF FLORES;⁸

Art. 4º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA para assumir a 026ªZE/Nova Friburgo, no período de 01 a 06 de novembro de 2023;

II - RODRIGO LEAL MANHÃES DE SÁ para assumir a 049ªZE/Cachoeiras de Macacu, no período de 01 a 30 de novembro de 2023;

III- ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI para assumir a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, no período de 01 a 30 de novembro de 2023;

Art. 5º Designar o juiz DANILO MARQUES BORGES para assumir a 172ª ZE/Armação dos Búzios, nos períodos de 01 a 30 de novembro de 2023, em razão de afastamento do titular por decisão em Sessão Plenária;

Art. 6º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA

Presidente do TRE-RJ