ATO PR TRE-RJ Nº 167, DE 11 DE MAIO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000017889-3,

RESOLVE:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza SIMONE DE FREITAS MARREIROS para acumular a 078ªZE/Duque de Caxias, no período de 29 de abril a 01 de maio de 2023, em razão de licença médica do Juiz BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONÇALVES, conforme art. 2º do Ato PR nº 162/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 08/05/2023, nº 111, Seção Presidência, páginas 2 e 3;

Art. 2º - Designar a Juíza FERNANDA SEPULVEDA TERRA CARDOSO BARBOSA TELLES para acumular a 104ªZE/Itaboraí, no dia 10 de maio de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 da Juíza JULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS;

Art. 3º - Designar o Juiz MARCELO CHAVES ESPINDOLA para acumular a 68ªZE/São Gonçalo, no dia 12 de maio de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 da Juíza ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA;

Art. 4º - Designar o Juiz ANDRE FELIPE ALVES DA COSTA TREDINNICK para acumular a 246ªZE/Santa Cruz, no período de 15 a 29 de maio de 2023, em razão de férias da Juíza FLAVIA DE ALMEIDA VIVEIROS DE CASTRO;

Art. 5º - Designar o Juiz ANDRE FELIPE ALVES DA COSTA TREDINNICK para acumular a 125ªZE/Santa Cruz, no dia 19 de maio de 2023, em razão de vacância;

Art. 6º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA

Presidente do TRE-RJ