ATO PR TRE-RJ Nº 194, DE 12 DE JUNHO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000022242-6,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Juiz JOSÉ RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO para acumular a 030ªZE/Piraí/Pinheiral, no período de 06 a 10 de junho de 2023, em razão de licença paternidade do Juiz KYLE MARCOS SANTOS MENEZES;

Art. 2º - Designar o Juiz JOSÉ RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO para assumir a 030ªZE/Piraí/Pinheiral, no período de 11 de junho a 05 de julho de 2023, em razão de licença paternidade do Juiz KYLE MARCOS SANTOS MENEZES;**

Art. 3º - Designar o Juiz FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU para assumir a 242ªZE/Campo Grande, no período de 12 de junho a 01 de julho de 2023, em razão de férias da Juíza RAQUEL DE OLIVEIRA;*

Art. 4º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA

Presidente do TRE-RJ