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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 42, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.

Altera data e local para a outorga da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o artigo 4º, da Resolução TRE nº 1.103 de 19 de agosto de 2019, que dispõe sobre a outorga da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro,

CONSIDERANDO o previsto no Processo SEI nº 2023.0.000002227-3

RESOLVE:

Art. 1° Designar, excepcionalmente, o dia 10 de março de 2023, para realização da solenidade de outorga da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, na nova sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na Rua da Alfândega nºs 42 a 48 - Centro.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 36, de 07/02/2023, p. 2

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Altera data e local para a outorga da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Situação: Não consta revogação.

Presidente: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 36, de 07/02/2023, p. 2

Alteração: Não consta alteração.