Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO PR TRE-RJ Nº 138, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,


CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.0000014039-0,


RESOLVE:


Art. 1º - Designar o Juiz ANDRE FELIPE ALVES DA COSTA TREDINNICK para acumular a 246ªZE/Santa Cruz, no período de 12 a 13 de abril de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 43/2013 da Juíza FLÁVIA DE ALMEIDA VIVEIRO DE CASTRO;

Art. 2º - Designar o Juiz MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO para assumir a 4ª ZE /Botafogo, no período de 03 de abril a 02 de maio de 2023, em razão de afastamento nos termos do previsto no artigo 69,II, da LOMANda Juíza ANNA ELIZA DUARTE DIAB JORGE;


Art. 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.


JOÃO ZIRALDO MAIA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°91, de 13/04/2023, p. 01

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Desígna Juizas e Juízes Eleitorais

Situação: Não consta revogação.

Presidente: Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA

Data de publicação: DJE TRE-RJ n°91, de 13/04/2023, p. 01

Alteração: Não consta alteração.