ATO PR TRE-RJ Nº 453, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2023.0.000042717-6,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor LEONARDO JOSE SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ambas do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas da 016ª Zona Eleitoral/Laranjeiras do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar o servidor RENAN CANDIDO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas da 016ª Zona Eleitoral/Laranjeiras do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA
Presidente do TRE-RJ