ATO PR TRE-RJ Nº 148, DE 19 DE ABRIL DE 2023.

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.0000014039-0,

RESOLVE:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza MONIQUE CORREA BRANDÃO DOS SANTOS MOREIRA para assumir a 032ªZE/Rio Bonito, no dia 28 de abril de 2023, em razão de vacância, conforme art. 4º, item 5 do Ato PR nº 125/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 31/03/2023, nº 82, Seção Presidência, páginas 4 a 7;

Art. 2º - Designar o Juiz PEDRO AMORIM GOTLIB PILDERWASSER para assumir a 032ª ZE/Rio Bonito, no dia 28 de abril de 2023, em razão de vacância;

Art. 3º - Designar a Juíza VANESSA DE OLIVEIRA CAVALIERI para acumular a 161ª ZE/Bonsucesso, no período de 24 a 30 de abril de 2023, em razão de férias da Juíza ROSANA SIMEN RANGEL;

Art. 4º - Designar o Juiz VINICIUS MARCONDES DE ARAUJO para acumular a 184ª ZE/Rio das Ostras, nos dias 19, 20 e 24 de abril de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro do Juiz HENRIQUE ASSUMPÇÃO RODRIGUES DE ALMEIDA;

Art. 5º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ em Exercício