ATO GP TRE-RJ Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2022.0.000059194-8,

RESOLVE:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza CRISTIANE DA SILVA BRANDÃO LIMA para assumir a 072ªZE/Niterói, no período de 01 a 31 de janeiro de 2023, em razão de vacância, conforme art. 4º, item 8 do Ato GP nº 517/2022 publicado no DJE deste Tribunal de 30/12/2022, nº 394, Seção Presidência, páginas 1 a 5;

Art. 2º - Designar a Juíza CRISTIANE DA SILVA BRANDÃO LIMA para assumir a 072ªZE/Niterói, no período de 02 a 10 e 12 a 31 de janeiro de 2023, em razão de férias da juíza SIMONE RAMALHO NOVAES;

Art. 3º - Designar o Juiz LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA para acumular a 221ªZE/Nilópolis, no período de 23 a 26 de janeiro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza ANE CRISTINE SCHEELE SANTOS ;

Art. 4º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Presidente do TRE-RJ