ATO PR TRE-RJ Nº 457, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000041596-8,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

I - MARCIA MACIEL QUARESMA para acumular a 161ªZE/Bonsucesso, no dia 01 de dezembro de 2023, em razão de férias da Juíza ROSANA SIMEN RANGEL;

II - VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO para acumular a 214ªZE/Engenho Novo, no dia 01 de dezembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza ANA LUCIA VIEIRA DO CARMO;

III - ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE para assumir a 218ªZE/Madureira, no período de 01 a 19 de dezembro de 2023, em razão de férias do Juiz ANDRE FERNANDES ARRUDA;¹

Art. 2º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO para assumir a 004ªZE/Botafogo, no período de 01 a 31 de dezembro de 2023;

II - CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES para assumir a 005ªZE/Copacabana, no período de 01 a 31 de dezembro de 2023;

III - LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO para assumir a 008ªZE/Engenho Novo, no período de 01 a 31 de dezembro de 2023;

IV - CRISTIANE DE SÁ BERBAT para assumir a 010ªZE/Piedade, nos dias 02 e 03 e no período de 07 a 31 de dezembro de 2023;

V - JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO para acumular a 010ªZE/Piedade, no dia 01 e no período 04 a 06 de dezembro de 2023;

VI - RAFAEL ESTRELA NOBREGA para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período de 02 a 31 de dezembro de 2023;

VII - ANDREA DE ALMEIDA QUINTELA DA SILVA para assumir a 017ªZE/Leblon, no período de 01 a 31 de dezembro de 2023;

VIII - MARCIA MACIEL QUARESMA para assumir a 021ªZE/Bonsucesso, no período de 01 a 31 de dezembro de 2023;

IX - AFONSO HENRIQUE FERREIRA BARBOSA para assumir a 022ªZE/Irajá, no período de 01 a 31 de dezembro de 2023;

X - JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL para assumir a 023ªZE/Deodoro, no período de 01 a 31 de dezembro de 2023;⁴

XI - ANDRE FELIPE ALVES DA COSTA TREDINNICK para assumir a 025ªZE/Santa Cruz, no período de 01 a 31 de dezembro de 2023;

XII- MARIA DA PENHA NOBRE MAURO para assumir a 118ªZE/Cascadura, nos períodos de 01 a 10 e de 21 a 31 de dezembro de 2023;

XIII- ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE para acumular a 118ªZE/Cascadura, no período de 11 a 19 de dezembro de 2023;(Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 475/2023)

XIV- ANDRE FERNANDES ARRUDA para acumular a 118ªZE/Cascadura, no dia 20 de dezembro de 2023;

XV - LUCIA MOTHE GLIOCHE para acumular a 170ªZE/Andaraí, no dia 01 de dezembro de 2023;

XVI - RITA DE CASSIA VERGETTE CORREIA AIDAR para assumir a 170ªZE/Andaraí, no período de 02 a 31 de dezembro de 2023;

XVII- LIVINGSTONE DOS SANTOS SILVA FILHO para assumir a 176ªZE/Vigário Geral, no período de 01 a 31 de dezembro de 2023;

XVIII - LUIZ FELIPE NEGRAO para assumir a 179ªZE/Cidade de Deus, no período de 01 a 31 de dezembro de 2023;³

XIX - DENISE DE ARAUJO CAPIBERIBE para assumir a 188ªZE/Penha, no período de 01 a 31 de dezembro de 2023;

XX - MIRELA ERBISTI para assumir a 191ªZE/Ilha do Governador, no período de 01 a 31 de dezembro de 2023;

XXI - MARCO JOSÉ MATTOS COUTO para assumir a 204ª ZE/Santo Cristo, no período de 02 a 31 de dezembro de 2023;

XXII - VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO para assumir a 216ª ZE/Méier, no período de 01 a 31 de dezembro de 2023;²

XXIII - VICTOR AGUSTIN JACCOUD DIZ TORRES para assumir a 229ª ZE/Rio Comprido, no período de 01 a 31 de dezembro de 2023;

XXIV - MIRIAN TEREZA CASTRO NEVES DE SOUZA LIMA para assumir a 233ª ZE/Padre Miguel, no período de 01 a 31 de dezembro de 2023;

XXV - GEORGIA VASCONCELLOS DA CRUZ para assumir a 234ª ZE/Realengo, no período de 01 a 31 de dezembro de 2023;

XXVI - MARCIA DA SILVA RIBEIRO para assumir a 238ª ZE/Senador Camará, no período de 01 a 31 de dezembro de 2023;

XXVII - RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS para assumir a 241ª ZE/Inhoaíba, no período de 01 a 31 de dezembro de 2023;

Art. 3º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

I - CARLA FARIA BOUZO para acumular a 027ªZE/Nova Iguaçu, nos dias 14 e 15 de dezembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 da Juíza SIMONE LOPES DA COSTA;

II - DIEGO ZIEMIECKI para acumular a 030ªZE/Piraí/Pinheiral, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do E. Órgão Especialdo Juiz KYLE MARCOS SANTOS MENEZES;

III - CRISTINA SODRÉ CHAVES para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, no período de 01 a 06 de dezembro de 2023, em razão de licença maternidade e férias da Juíza MAYANE DE CASTRO ECCARD DE MEIRELES;

IV - RAFAEL RODRIGUES CARNEIRO para assumir a 038ªZE/Teresópolis, no período de 01 a 31 de dezembro de 2023, em razão de afastamento nos termos do artigo 22 da Resolução nº 33/2014 do Juiz ORLANDO ELIAZARO FEITOSA;

V - CARLOS EDUARDO IGLESIAS DINIZ para acumular a 069ªZE/São Gonçalo, no período de 11 a 15 de dezembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do E. Órgão Especialdo Juiz MARCELO CHAVES ESPINDOLA;

VI - LEONARDO CARDOSO E SILVA para acumular a 088ªZE/São João de Meriti, nos dias 01 e 02 de dezembro de 2023, em razão de afastamento nos termos do Artigo 73, Inciso I da LOMAN da Juíza RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO;

VII - ISABELA PINHEIRO GUIMARAES para acumular a 107ªZE/Itaperuna/São José do Ubá, no período de 11 a 15 e nos dias 18 e 19 de dezembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz MAURICIO DOS SANTOS GARCIA;

VIII - ANDREA BARROSO SILVA para acumular a 127ªZE/Duque de Caxias, nos dias 14, 15, 18 e 19 de dezembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS;

IX - ALEXANDRE GUIMARAES GAVIAO PINTO para acumular a 128ªZE/Duque de Caxias, no dia 01 e no período de 04 a 13 de dezembro de 2023, em razão de afastamento nos termos do Artigo 73, Inciso I da LOMAN e férias da Juíza ANDREA BARROSO SILVA;

X - PERLA LOURENCO CORREA CZERTOK para acumular a 144ªZE/Niterói, no período de 11 a 15 e nos dias 18 e 19 de dezembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza FABIANA DE CASTRO PEREIRA SOARES;

XI - MARIANNA MAZZA VACCARI MANFRENATTI BRAGA para assumir a 186ªZE/São João de Meriti, no período de 01 a 31 de dezembro de 2023, em razão de licença maternidade da Juíza PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA;

XII- LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA para assumir a 221ªZE/Nilópolis, no período de 01 a 31 de dezembro de 2023, em razão de afastamento nos termos do artigo 22 da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza ANE CRISTINE SCHEELE SANTOS;

XIII- SUZANE VIANA MACEDO para acumular a 255ªZE/Quissamã/Carapebus, no período de 11 a 20 de dezembro de 2023, em razão de férias do Juiz RENAN PEREIRA FERRARI;

Art. 4º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - MAYANE DE CASTRO ECCARD para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, no período de 18 a 31 de dezembro de 2023;(Tornado sem efeito pelo  Ato GP TRE-RJ nº 466/2023)

II- ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI para assumir a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, no período de 01 a 31 de dezembro de 2023;

III- JULIANA ANDRADE BARICHELLO para assumir a 110ªZE/Magé, no período de 01 a 31 de dezembro de 2023;

IV- GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA para assumir a 157ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 31 de dezembro de 2023;

Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA para acumular a 222ªZE/Nova Friburgo, no dia 03 de novembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014da Juíza SIMONE DALILA NACIF FLORES, conforme art. 3º, inciso XXI do Ato PR nº 414/2023, publicado no DJe extraordinário deste Tribunal de 06/11/2023, edição extraordinária, nº 274, Seção Presidência, páginas 2 a 5;

Art. 6º Designar o juiz DANILO MARQUES BORGES para assumir a 172ª ZE/Armação dos Búzios, nos períodos de 01 a 31 de dezembro de 2023, em razão de afastamento do titular por decisão em Sessão Plenária;

Art. 7º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA

Presidente do TRE-RJ