ATO PR TRE-RJ Nº 494, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000044920-0,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO para assumir a 216ªZE/Méier no período de 12 a 19 de dezembro de 2023, em razão de vacância, conforme publicado no art. 2º, XXII do Ato PR nº 457/2023 do DJe extraordinário deste Tribunal de 30/11/2023, edição extraordinária, nº 297, Seção Presidência, páginas 1 a 4;

Art. 2º Designar o Juiz LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO para acumular a 216ªZE/Méier no período de 12 a 19 de dezembro de 2023, em razão de vacância;

Art. 3º Designar o Juiz GLAUCENIR SILVA DE OLIVEIRA para acumular a 076ªZE/Campos dos Goytacazes nos dias 15 e 18 de dezembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz LEONARDO CAJUEIRO D''AZEVEDO;

Art. 4º Designar o Juiz LEONARDO CARDOSO E SILVA para acumular a 088ªZE/São João de Meriti nos dias 18 e 19 de dezembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO;

Art. 5 Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Presidente do TRE-RJ em Exercício

(*Republicado em virtude de erro material na publicação do dia 15/12/2023).