ATO PR TRE-RJ Nº 475, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000044920-0,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz RODRIGO LEAL MANHAES DE SA para assumir a 049ªZE/Cachoeiras de Macacu no período de 01 a 31 de dezembro de 2023, em razão de vacância;

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE para acumular a 118ªZE/Cascadura no período de 11 a 19 de dezembro de 2023, em razão de vacância, conforme publicado no art. 2º, XIII do Ato PR nº 457/2023 do DJe extraordinário deste Tribunal de 30/11/2023, edição extraordinária, nº 297, Seção Presidência, páginas 1 a 4;

Art. 3º Designar o Juiz MARIO CUNHA OLINTO FILHO para acumular a 118ªZE/Cascadura no período de 11 a 19 de dezembro de 2023, em razão de vacância;

Art. 4º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE para assumir a 218ªZE/Madureira no período de 11 a 19 de dezembro de 2023, em razão de férias do Juiz ANDRE FERNANDES ARRUDA , conforme publicado no art. 1º, III do Ato PR nº 457/2023 do DJe extraordinário deste Tribunal de 30/11/2023, edição extraordinária, nº 297, Seção Presidência, páginas 1 a 4;

Art. 5º Designar o Juiz ANTONIO AURELIO ABI-RAMIA DUARTE para acumular a 218ªZE/Madureira no período de 11 a 19 de dezembro de 2023, em razão de férias do Juiz ANDRE FERNANDES ARRUDA;

Art. 6 Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ em Exercício