ATO PR TRE-RJ Nº 512, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000044920-0,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

I - LUCIA MOTHE GLIOCHE para acumular a 014ªZE/Todos os Santos, no período de 08 a 27 de janeiro de 2024, em razão de férias da Juíza ELLEN GARCIA MESQUITA;

II - MARCO JOSE MATTOS COUTO para acumular a 119ªZE/Barra da Tijuca, no período de 08 a 22 de janeiro de 2024, em razão de férias da Juíza MONIQUE ABREU DAVID;

III - RAQUEL DE OLIVEIRA para acumular a 122ªZE/Campo Grande, no período de 08 a 12 de janeiro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz JANSEN AMADEU DO CARMO MADEIRA;

IV - DENISE DE ARAUJO CAPIBERIBE para acumular a 162ªZE/Parada de Lucas, nos períodos de 08 a 12, 15 a 19 e de 22 de janeiro a 01 de fevereiro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial e de férias da Juíza VANESSA DE OLIVEIRA CAVALIERI;

V - MIRIAN TEREZA CASTRO NEVES DE SOUZA LIMA para acumular a 230ªZE/Vila Kennedy, no período de 08 a 12 de janeiro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA;

VI - ALTINO JOSE XAVIER BEIRAO para acumular a 245ªZE/Campo Grande, no período de 08 a 22 de janeiro de 2024, em razão de férias da Juíza TELMIRA DE BARROS MONDEGO;

Art. 2º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - ANDREA DE ALMEIDA QUINTELA DA SILVA para assumir a 004ªZE/Botafogo, no período de 01 a 31 de janeiro de 2024;

II - CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES para assumir a 005ªZE/Copacabana, no período de 01 a 31 de janeiro de 2024;

III - LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO para assumir a 008ªZE/Engenho Novo, no período de 01 a 31 de janeiro de 2024;

IV - KATIA CRISTINA NASCENTES TORRES para assumir a 010ªZE/Piedade, no período de 01 a 31 de janeiro de 2024; ¹

V - RAFAEL ESTRELA NOBREGA para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período de 01 a 31 de janeiro de 2024;

VI - DANIELE LIMA PIRES BARBOSA para assumir a 017ªZE/Leblon, no período de 01 a 31 de janeiro de 2024;

VII - ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ para assumir a 021ªZE/Bonsucesso, no período de 01 a 31 de janeiro de 2024;

VIII - JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO para assumir a 022ªZE/Irajá, no período 01 a 31 de janeiro de 2024;

IX - GRACIA CRISTINA MOREIRA DO ROSARIO para assumir a 023ªZE/Deodoro, no período de 01 a 31 de janeiro de 2024;

X - ANDRE FELIPE ALVES DA COSTA TREDINNICK para assumir a 025ªZE/Santa Cruz, no período de 01 a 31 de janeiro de 2024;

XI - SANDRO PITTHAN ESPINDOLA para assumir a 118ªZE/Cascadura, no período de 01 a 31 de janeiro de 2024;²

XII - MARCELO OLIVEIRA DA SILVA para assumir a 170ªZE/Andaraí, no período de 01 a 31 de janeiro de 2024;

XIII- LIVINGSTONE DOS SANTOS SILVA FILHO para assumir a 176ªZE/Vigário Geral, no período de 01 a 31 de janeiro de 2024;

XIV - MARCO JOSE MATTOS COUTO para assumir a 179ªZE/Cidade de Deus, no período de 01 a 31 de janeiro de 2024;

XV - DENISE DE ARAUJO CAPIBERIBE para assumir a 188ªZE/Penha, no período de 01 a 31 de janeiro de 2024;

XVI - PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR para assumir a 191ªZE/Ilha do Governador, no período de 01 a 31 de janeiro de 2024;

XVII - BRUNO MONTEIRO RULIERE para assumir a 204ª ZE/Santo Cristo, no período de 01 a 31 de janeiro de 2024;

XXIII - VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO para assumir a 216ª ZE/Méier, no período de 01 a 31 de janeiro de 2024;

XIX - VICTOR AGUSTIN JACCOUD DIZ TORRES para assumir a 229ª ZE/Rio Comprido, no período de 01 a 31 de janeiro de 2024;

XX - MIRIAN TEREZA CASTRO NEVES DE SOUZA LIMA para assumir a 233ª ZE/Padre Miguel, no período de 01 a 31 de janeiro de 2024;

XXI - GEORGIA VASCONCELLOS DA CRUZ para assumir a 234ª ZE/Realengo, no período de 01 a 31 de janeiro de 2024;

XXII - ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS para assumir a 238ª ZE/Senador Camará, no período 01 a 31 de janeiro de 2024;⁵

XXIII - RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS para assumir a 241ª ZE/Inhoaíba, no período de 01 a 31 de janeiro de 2024;

Art. 3º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

I - FERNANDO LUIS GONCALVES DE MORAES para assumir a 026ªZE/Nova Friburgo, no período de 02 a 31 de janeiro de 2024, em razão de férias da Juíza ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO;³

II - RAFAEL RODRIGUES CARNEIRO para assumir a 038ªZE/Teresópolis, no período de 01 a 31 de janiero de 2024, em razão de afastamento nos termos do artigo 22 da Resolução nº 33/2014 do Juiz ORLANDO ELIAZARO FEITOSA;

II - ELEN DE FREITAS BARBOSA para assumir a 061ªZE/Sapucaia, no período de 02 a 31 de janeiro de 2024, em razão de férias do Juiz LUIZ OLIMPIO MANGABEIRA CARDOSO;

III - RODRIGO LEAL MANHAES DE SA para acumular a 063ªZE/Silva Jardim, no período de 08 a 12 de janeiro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza DANIELLA CORREIA DA SILVA;

IV - CARLOS EDUARDO IGLESIAS DINIZ para acumular a 069ªZE/São Gonçalo, no período de 12 a 31 de janeiro de 2023, em razão de férias do Juiz MARCELO CHAVES ESPINDOLA;

V - ISABELLE DA SILVA SCISINIO DIAS para assumir a 072ªZE/Niterói, no período de 02 a 31 de janeiro de 2024, em razão de férias da Juíza SIMONE RAMALHO NOVAES;

VI - KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO para assumir a 074ªZE/Engenheiro Paulo de Frontin, no período de 02 a 31 de janeiro de 2024, em razão de férias da Juíza DENISE SALUME AMARAL DO NASCIMENTO;

VII - LEONARDO CAJUEIRO D''AZEVEDO para acumular a 075ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 08 a 11 de janeiro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz RALPH MACHADO MANHAES JUNIOR;

VIII - CLAUDIA POMARICO RIBEIRO para acumular a 083ªZE/Mesquita, no período de 29 de janeiro a 09 de fevereiro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do E. Órgão Especiale de férias da Juíza MARIANA MOREIRA TANGARI BAPTISTA;

IX - LEONARDO CARDOSO E SILVA para acumular a 088ªZE/São João de Meriti, no período de 29 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023, em razão de férias da Juíza RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO; (Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 58/2024)

X - RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO para acumular a 089ªZE/São João de Meriti, no período de 08 a 19 de janeiro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz LEONARDO CARDOSO E SILVA;

XI - ROSANA ALBUQUERQUE FRANCA para assumir a 104ªZE/Itaboraí, no período de 08 a 22 de janeiro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza JULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS;

XII - ADRIANA COSTA DOS SANTOS para acumular a 138ªZE/Queimados, no período de 08 a 17 de janeiro de 2024, em razão de férias da Juíza LUCIANA DA CUNHA MARTINS OLIVEIRA;

XIII - PERLA LOURENCO CORREA CZERTOK para acumular a 144ªZE/Niterói, no período de 08 a 19 de janeiro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do E. Órgão Especial e de férias da Juíza FABIANA DE CASTRO PEREIRA SOARES;

XIV - THIAGO CHAVES SEIXAS para acumular a 147ªZE/Angra dos Reis, nos períodos de 08 a 19 e de 22 a 26 de janeiro de 2024, em razão de férias do Juiz CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO;

XV - VITOR MOREIRA LIMA para assumir a 148ªZE/Magé, no período de 02 a 31 de janeiro de 2024, em razão de férias da Juíza RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA;

XVI - ROSANA ALBUQUERQUE FRANCA para assumir a 151ªZE/Itaboraí/Tanguá, no período de 02 a 31 de janeiro de 2024, em razão de férias da Juíza FERNANDA SEPULVEDA TERRA CARDOSO BARBOSA TELLES;

XVII - AKIRA SASAKI para assumir a 186ªZE/São João de Meriti, no período de 01 a 31 de janeiro de 2024, em razão de licença maternidade da Juíza PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA;

XVIII - AKIRA SASAKI para acumular a 187ªZE/São João de Meriti, no período de 15 de janeiro a 03 de fevereiro de 2023, em razão de férias da Juíza PATRICIA COGLIATTI DE CARVALHO;⁴

XIX- DANIELLA SANTOS BOTELHO para assumir a 201ªZE/Nilópolis, no período de 01 a 31 de janeiro de 2024, em razão de férias do Juiz LEANDRO LOYOLA DE ABREU;

XX- LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA para assumir a 221ªZE/Nilópolis, no período de 01 a 31 de janeiro de 2024, em razão de afastamento nos termos do artigo 22 da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza ANE CRISTINE SCHEELE SANTOS;

Art. 4º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - CRISTINA SODRÉ CHAVES para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, no período de 01 a 31 de janeiro de 2024;

II - HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 045ªZE/Porciúncula, no período de 01 a 31 de janeiro de 2024;

III - RODRIGO LEAL MANHAES DE SA para assumir a 049ªZE/Cachoeira de Macacu, no período 01 a 31 de janeiro de 2024;

IV - ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI para assumir a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, no período de 01 a 31 de janeiro de 2024;

V - ANDRE VAZ PORTO SILVA para assumir a 110ªZE/Magé, no período de 01 a 31 de janeiro de 2024;(Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 29/2024)

VI - GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA para assumir a 157ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 31 de janeiro de 2024;

Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL para assumir a 023ªZE/Deodoro no período de 27 a 31 de dezembro de 2023, em razão de vacância, conforme publicado no art. 2º, inciso X do Ato PR nº 457/2023do DJE deste Tribunal de 30/11 /2023, edição extraordinária, nº 297, Seção Presidência, páginas 1 a 4;

Art. 6º Designar a Juíza ELLEN GARCIA MESQUITA para acumular a 023ªZE/Deodoro no período de 27 a 31 de dezembro de 2023, em razão de vacância;

Art. 7º Designar o juiz DANILO MARQUES BORGES para assumir a 172ª ZE/Armação dos Búzios, nos períodos de 01 a 31 de janeiro de 2024, em razão de afastamento do titular por decisão em Sessão Plenária;

Art. 8º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ