Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO PR TRE-RJ Nº 274, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

Designa magistrado para atuar na zona eleitoral que especifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000029910-0,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz RAFAEL RODRIGUES CARNEIRO para acumular a 195ªZE/Teresópolis no período de 30 de julho a 06 de agosto de 2023, em razão de afastamento nos termos do art. 36, inciso VIII da Lei 5.535/2009 da Juíza VANIA MARA NASCIMENTO GONCALVES,

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 191, de 02/08/2023, p. 1

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Designa magistrado para atuar na zona eleitoral que especifica.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: JOÃO ZIRALDO MAIA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 191, de 02/08/2023, p. 1

Alteração: Não consta alteração.