ATO PR TRE-RJ Nº 47, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2022.0.000005359-4,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Juíza FERNANDO LUIS GONÇALVES DE MORAES para assumir a 026ªZE/Nova Friburgo, no período de 03 a 28 de fevereiro de 2023, em razão de vacância;

Art. 2º - Designar a Juíza SIMONE LOPES DA COSTA para assumir a 027ªZE/Nova Iguaçu, no período de 03 a 28 de fevereiro de 2023, em razão de vacância;

Art. 3º - Designar o Juiz OTAVIO MAURO NOBRE para assumir a 035ªZE/São Fidélis, no período de 03 a 28 de fevereiro de 2023, em razão de vacância; (Tornado sem efeito, no período determinado, pelo Ato PR TRE-RJ nº 72/2023)

Art. 4º - Designar a Juíza CLARICE DA MATTA E FORTES para assumir a 036ªZE/São Gonçalo, no período de 03 a 28 de fevereiro de 2023, em razão de vacância;

Art. 5º - Designar o Juiz ENRIQUE DE NOVAIS SIQUEIRA FILHO para assumir a titularidade da 037ªZE/São João da Barra, a contar de 03 de fevereiro de 2023;

Art. 6º - Designar o Juiz RAFAEL RODRIGUES CARNEIRO para assumir a 038ªZE/Teresópolis, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2023, em razão de afastamento nos termos do art. 22 da Resolução nº33/2014 do Juiz ORLANDO ELIAZARO FEITOSA;

Art. 7º - Designar o Juiz MARCIO RIBEIRO DE ALVES GAVA para assumir a 049ªZE/Cachoeiras de Macacu, no período de 03 a 5 e de 16 a 28 de fevereiro de 2023, em razão de vacância;

Art. 8º - Designar a Juíza RENATA OLIVEIRA SOARES para assumir a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, no período de 03 a 28 de fevereiro de 2023, em razão de vacância;

Art. 9º - Designar o Juiz RODRIGO LEAL MANHÃES DE SÁ para assumir a 092ªZE/Araruama, no período de 03 a 28 de fevereiro de 2023, em razão de vacância;

Art. 10 - Designar o Juiz VERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para assumir a 152ªZE /Belford Roxo, no período de 03 a 28 de fevereiro de 2023, em razão de vacância; (Tornado sem efeito, no período determinado, pelo Ato GP TRE-RJ nº 79/2023)

Art. 11 - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz GUILHERME WILLCOX AMARAL COELHO TURL para assumir a 172ªZE/Armação dos Búzios, no período de 03 a 28 de fevereiro de 2023, conforme art. 4º, item 25 do Ato PR nº 44/2023 publicado no DJE deste Tribunal de 02/02/2023, nº 31, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 1 a 5;

Art. 12 - Designar o Juiz DANILO MARQUES BORGES para assumir a 172ªZE/Armação dos Búzios, no período de 03 a 28 de fevereiro de 2023, em razão de vacância;

Art. 13 - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 255ªZE/Quissamã/Carapebus, no período de 03 a 09 e de 18 a 28 de fevereiro de 2023, conforme art. 4º, item 27 do Ato PR nº 44/2023 publicado no DJE deste Tribunal de 02/02/2023, nº 31, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 1 a 5;

Art. 14 - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza SUZANE VIANA MACEDO para acumular a 255ªZE/Quissamã/Carapebus, no período de 10 a 17 de fevereiro de 2023, conforme art. 4º, item 28 do Ato PR nº 44/2023 publicado no DJE deste Tribunal de 02/02/2023, nº 31, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 1 a 5;

Art. 15 - Designar o Juiz RENAN PEREIRA FERRARI para assumir a titularidade da 255ªZE /Quissamã/Carapebus, a contar de 03 de fevereiro de 2023;

Art. 16 - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Presidente do TRE-RJ