ATO GP TRE-RJ Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2022.0.000059194-8,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Juiz LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA FILHO para assumir a 028ªZE /Paraíba do Sul, no período de 01 a 31 de janeiro de 2023, em razão de vacância;

Art. 2º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz KYLE MARCOS SANTOS MENEZES para assumir a 030ªZE/Piraí/Pinheiral, no período de 01 a 31 de janeiro de 2023, em razão de de licença maternidade da Juíza ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE, conforme art. 3º, item 2 do Ato GP nº 517/2022 publicado no DJE deste Tribunal de 30/12/2022, nº 394, Seção Presidência, páginas 1 a 5;

Art. 3º - Designar o Juiz KYLE MARCOS SANTOS MENEZES para assumir a 030ªZE/Piraí /Pinheiral, no período de 01 a 31 de janeiro de 2023, em razão de vacância;

Art. 4º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz OTAVIO MAURO NOBRE para assumir a 035ªZE/São Fidélis, no período de 01 a 31 de janeiro de 2023, em razão de vacância, conforme art. 4º, item 2 do Ato GP nº 517/2022 publicado no DJE deste Tribunal de  30/12/2022, nº 394, Seção Presidência, páginas 1 a 5;

Art. 5º - Designar o Juiz OTAVIO MAURO NOBRE para assumir a titularidade da 035ªZE/São Fidélis, a contar de 01 de janeiro de 2023;

Art. 6º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA para acumular a 036ªZE/São Gonçalo, no dia 10 de janeiro de 2023, em razão de férias da Juíza FLAVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS, conforme art. 3º, item 3 do Ato GP nº 517 /2022 publicado no DJE deste Tribunal de 30/12/2022, nº 394, Seção Presidência, páginas 1 a 5;

Art. 7º - Designar a Juíza ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA para acumular a 036ªZE/São Gonçalo, no dia 30 de janeiro de 2023, em razão de férias da Juíza FLAVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS;

Art. 8º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz ERON SIMAS DOS SANTOS para assumir a 037ªZE/São João da Barra, no período de 01 a 31 de janeiro de 2023, em razão de vacância, conforme art. 4º, item 3 do Ato GP nº 517/2022 publicado no DJE deste Tribunal de 30/12/2022, nº 394, Seção Presidência, páginas 1 a 5;

Art. 9º - Designar o Juiz ERON SIMAS DOS SANTOS para assumir a titularidade da 037ªZE/São João da Barra, a contar de 01 de janeiro de 2023;

Art. 10 - Designar o Juiz BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA para assumir a 060ªZE/São Sebastião do Alto/ Santa Maria Madalena, no período de 01 a 31 de janeiro de 2023, em razão de vacância;

Art. 11 - Designar o Juiz FELIPE LOPES ALVES D'AMICO para assumir a 062ªZE/Saquarema, no período de 01 a 31 de janeiro de 2023, em razão de vacância;

Art. 12 - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA para assumir a 088ªZE/São João de Meriti, no período de 16 a 31 de janeiro de 2023, em razão de vacância;

Art. 13 - Designar a Juíza PATRICIA COGLIATTI DE CARVALHO para acumular a 088ªZE/São João de Meriti, no período de 16 a 31 de janeiro de 2023, em razão de vacância;

Art. 14 - Designar a Juíza FABIOLA COSTALONGA para assumir a 095ªZE/Bom Jesus do Itabapoana, no período de 01 a 31 de janeiro de 2023, em razão de vacância;

Art. 15 - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz ARTHUR EDUARDO MAGALHÃES FERREIRA para assumir a 118ª ZE/Cascadura, no dia 01 de janeiro de 2023, em razão de férias da Juíza MARIA DA PENHA NOBRE MAURO, conforme art. 1º, item 3 do Ato GP nº  517/2022 publicado no DJE deste Tribunal de 30/12/2022, nº 394, Seção Presidência, páginas 1 a 5;

Art. 16 - Designar a Juíza VIVIANE TOVAR DE MATTOS ABRAHÃO para assumir a 170ªZE /Andaraí, no período de 01 a 31 de janeiro de 2023, em razão de vacância;

Art. 17 - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz GUILHERME WILLCOX AMARAL COELHO TURL para assumir a 172ªZE/Armação dos Búzios, no período de 01 a 31 de janeiro de 2023, em razão de afastamento do titular por decisão em Sessão Plenária, conforme art. 5º do Ato GP nº 517 /2022 publicado no DJE deste Tribunal de 30/12/2022, nº 394, Seção Presidência, páginas 1 a 5;

Art. 18 - Designar o Juiz GUILHERME WILLCOX AMARAL COELHO TURL para assumir a 172ªZE /Armação dos Búzios, no período de 01 a 31 de janeiro de 2023, em razão de vacância;

Art. 19 - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Presidente do TRE-RJ