ATO PR TRE-RJ Nº 231, DE 03 DE JULHO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000026178-2

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU para assumir a 170ªZE/Andaraí no dia 05 de julho de 2023, em razão de vacância, conforme art. 2º, item 8 do Ato PR nº 205/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 03/07/2023, nº 162, Seção Presidência, páginas 2 a 5;

Art. 2º Designar o Juiz AFONSO HENRIQUE FERREIRA BARBOSA para assumir a 170ªZE /Andaraí no dia 05 de julho de 2023, em razão de vacância;

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz FELIPE LOPES ALVES D'AMICO para assumir a 062ªZE/Saquarema, no período de 23 a 31 de julho de 2023, em razão de férias do Juiz ANDREW FRANCIS DOS SANTOS MACIEL, conforme art. 3º, item 5 do Ato PR nº 205/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 03/07/2023, nº 162, Seção Presidência, páginas 2 a 5;

Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA
Presidente do TRE-RJ

(*Republicado em virtude de erro material na publicação extraordinária do dia 04/07/2023).