ATO PR TRE-RJ Nº 199, DE 16 DE JUNHO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000022242-6

RESOLVE:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza PATRICIA COGLIATTI DE CARVALHO para acumular a 186ªZE/São João de Meriti, no período de 07 a 15 de junho de 2023, em razão de licença médica da Juíza PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA, conforme art. 3º, iem 11 do Ato PR nº 184/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 01/06/2023, nº 136, Seção Presidência, páginas 3 a 6;

Art. 2º - Designar o Juiz LEANDRO LOYOLA DE ABREU para acumular a 221ªZE/Nilópolis, nos dias 15 e 16 de junho de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza ANE CRISTINE SCHEELE SANTOS;

Art. 3º - Designar o Juiz THALES NOGUEIRA CAVALCANTI VENANCIO BRAGA para acumular a 138ªZE/Queimados, no período de 16 a 23 de junho de 2023, em razão de licença médica da Juíza LUCIANA DA CUNHA MARTINS OLIVEIRA; (Tornado sem efeito, no período determinado, pelo Ato PR TRE-RJ nº 201/2023)

Art. 4º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA

Presidente do TRE-RJ