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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 318, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000029910-0,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza BIANCA PAES NOTO para acumular a 054ªZE/Mangaratiba nos período de 23 a 25 e de 28 a 30 de agosto de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH;

Art. 2º Designar o Juiz CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO para acumular a 116ªZE/Angra dos Reis nos dias 24 e 25 de agosto de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz THIAGO CHAVES SEIXAS;

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 209, de 23/08/2023, p. 2

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Situação: Não consta revogação.

Presidente: Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 209, de 23/08/2023, p. 2

Alteração: Não consta alteração.