ATO PR TRE-RJ Nº 92, DE 06 DE MARÇO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000009055-4,

RESOLVE:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ANA CRISTINA NASCIF DIB MIGUEL para assumir a 179ªZE/Barra da Tijuca, no período de 03 a 31 de março de 2023, em razão de férias do Juiz LUIZ FELIPE NEGRÃO, conforme art. 1º, item 6 do Ato PR nº 82/2023, publicado no DJE de 01/03/2023, edição extraordinária, nº 55, Seção Presidência, páginas 01 a 04;

Art. 2º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ERICA BUENO SALGADO para assumir a 112ªZE/Miracema/Laje do Muriaé, no dia 08 de março de 2023, em razão de vacância, conforme art. 4º, item 20 do Ato PR nº 82/2023, publicado no DJE de 01/03/2023, edição extraordinária, nº 55, Seção Presidência, páginas 01 a 04;

Art. 3º - Designar o Juiz PAULO VITOR SIQUEIRA MACHADO para acumular a 112ªZE/Miracema /Laje do Muriaé, no dia 08 de março de 2023, em razão de vacância;

Art. 4º - Designar o Juiz DIEGO ZIEMIECKI para acumular a 111ªZE/Valença/Rio das Flores, no período de 13 a 17 de março de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz FELLIPPE BASTOS SILVA ALVES;

Art. 5º - Designar o Juiz ALEXANDRE CORREA LEITE para acumular a 065ªZE/Petrópolis, nos períodos de 21 a 24 e 27 a 31 de março de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz RONALD PIETRE;

Art. 6º - Designar o Juiz MARCELO COSTA PEREIRA para acumular a 131ªZE/Volta Redonda, nos dias 27 e 28 de março de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz ROBERTO HENRIQUE DOS REIS;

Art. 7º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Presidente do TRE-RJ