ATO PR TRE-RJ Nº 79, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000005359-4,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Juiz MARCOS BORBA CARUGGI para acumular a 24ª ZE/Senador Camará, no dia 23 de fevereiro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza ADMARA FALANTE SCHNEIDER;

Art. 2º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza VERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para assumir a 152ªZE/Belford Roxo, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2023, em razão de vacância, conforme art. 10, do Ato PR nº 47/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 06 /02/2023, nº 35, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 1 e 2;

Art. 3º - Designar a Juíza PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO para assumir a 152ªZE/Belford Roxo, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2023, em razão de vacância;

Art. 4º - Designar a Juíza ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO para acumular a 153ªZE/Belford Roxo, nos dias 27 e 28 fevereiro de 2023, em razão de licença médica da Juíza VERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE;

Art. 5º - Designar a Juíza VANESSA DE OLIVEIRA CAVALIERI para acumular a 161ª ZE/Bonsucesso, no dia 23 de fevereiro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza ROSANA SIMEN RANGEL;

Art. 6º - Designar o Juiz LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO para acumular a 216ª ZE/Méier, no dia 23 de fevereiro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO;

Art. 7º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz RUDI BALDI LOEWENKRON para assumir a 229ª ZE/Rio Comprido, no período de 14 a 16 de fevereiro de 2023, em razão de vacância, conforme art. 2º, item 6 do Ato PR nº 44/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 02/02/2023, nº 31, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 1 a 4;

Art. 8º - Designar o Juiz SANDRO PITTHAN ESPINDOLA para acumular a 229ª ZE/Rio Comprido, no período de 14 a 16 de fevereiro de 2023, em razão de vacância;

Art. 9º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Presidente do TRE-RJ