ATO PR TRE-RJ Nº 128, DE 04 DE ABRIL DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000009055-4,

RESOLVE:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz MARCO BORBA CARUGGI para acumular a 024ªZE/Senador Camará, no período de 01 a 05 de abril de 2023, em razão de férias da Juíza ADMARA FALANTE SCHNEIDER, conforme art. 1º, item 2 do Ato PR nº  125/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 31/03/2023, nº 82, Seção Presidência, páginas 4 a 7;

Art. 2º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza DANIELLA ALVARES PRADO para assumir a 119ªZE/Barra da Tijuca, no período de 01 a 30 de abril de 2023, em razão de vacância, conforme art. 2º, item 2 do Ato PR nº 125/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 31/03/2023, nº 82, Seção Presidência, páginas 4 a 7;

Art. 3º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA para assumir a 110ªZE/Magé, no período de 01 a 04 de abril de 2023, em razão de vacância, conforme art. 3º, item 8 do Ato PR nº 125/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 31/03/2023, nº 82, Seção Presidência, páginas 4 a 7;

Art. 4º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza PERLA LOURENÇO CORREA CZERTOK para acumular a 144ªZE/Niterói, no período de 01 a 05 de abril de 2023, em razão de férias da Juíza FABIANA DE CASTRO PEREIRA SOARES, conforme art. 3º, item 12 do Ato PR nº 125/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 31/03/2023, nº 82, Seção Presidência, páginas 4 a 7;

Art. 5º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ para assumir a 154ªZE/Belford Roxo, no período de 01 a 30 de abril de 2023, em razão de vacância, conforme art. 4º, item 30 do Ato PR nº 125/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 31/03/2023, nº 82, Seção Presidência, páginas 4 a 7;

Art. 6º - Designar a Juíza PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO para assumir a 154ªZE/Belford Roxo, no período de 01 a 30 de abril de 2023, em razão de vacância;

Art. 7º - Designar o Juiz AFONSO HENRIQUE FERREIRA BARBOSA para assumir a 170ªZE/Andaraí, no período de 01 a 30 de abril de 2023, em razão de vacância;

Art. 8º - Designar o Juiz VINICIUS MARCONDES DE ARAUJO para acumular a 184ªZE/Rio das Ostras, nos dias 31 de março e 03 de abril de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz HENRIQUE ASSUMPÇÃO RODRIGUES DE ALMEIDA;

Art. 9º - Designar a Juíza PATRICIA COGLIATTI DE CARVALHO para acumular a 186ªZE/São João de Meriti, no período de 30 de março a 05 de abril de 2023, em razão de licença médica da Juíza PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA;

Art. 10 - Designar a Juíza CRISTIANE DA SILVA BRANDÃO LIMA para assumir a 102ªZE/Carmo, no período de 04 a 30 de abril de 2023, em razão de licença médica do Juiz CARLOS ANDRÉ LAHMEYER DUVAL;

Art. 11 - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA
Presidente do TRE-RJ