ATO PR TRE-RJ Nº 162, DE 04 DE MAIO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000017889-3,

RESOLVE:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza SIMONE DE FREITAS MARREIROS para acumular a 078ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 16 de maio de 2023, em razão de afastamento de férias do Juiz BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONÇALVES, conforme art. 3º, item 7 do Ato PR nº 153/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 03/05/2023, nº 108, Seção Presidência, páginas 2 a 5;

Art. 2º - Designar a Juíza SIMONE DE FREITAS MARREIROS para acumular a 078ªZE/Duque de Caxias, no período de 29 de abril a 18 de maio de 2023, em razão de licença médica do Juiz BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONÇALVES; (Tornado sem efeito, no período determinado, pelo Ato PR TRE-RJ nº 167/2023)

Art. 3º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza DENISE DE ARAUJO CAPIBERIBE para acumular a 162ªZE/Parada de Lucas, no período de 01 a 16 de maio de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 43/2013 do E. Órgão Especial da Juíza VANESSA DE OLIVEIRA CAVALIERI FELIX, conforme art. 1º, item 3 do Ato PR nº 153/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 03/05/2023, nº 108, Seção Presidência, páginas 2 a 5;

Art. 4º - Designar a Juíza DENISE DE ARAUJO CAPIBERIBE para acumular a 162ªZE/Parada de Lucas, no período de 17 a 19 de maio de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 43/2013 do E. Órgão Especial da Juíza VANESSA DE OLIVEIRA CAVALIERI;

Art. 5º - Designar a Juíza CAMILA NOVAES LOPES para acumular a 031ªZE/Resende, nos períodos de 17 a 19, 22 a 26 e nos dias 29 e 30 de maio de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do Juiz MARVIN RAMOS RODRIGUES MOREIRA;

Art. 6º - Designar o Juiz RODRIGO ROCHA DE JESUS para acumular a 112ªZE/Miracema/Laje de Muriaé, nos dias 18 e 19 de maio de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33 /2014 da Juíza LETÍCIA DE SOUZA BRANQUINHO;

Art. 7º - Designar a Juíza CARLA FARIA BOUZO para acumular a 027ªZE/Nova Iguaçu, nos dias 25 e 26 de maio de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 da Juíza SIMONE LOPES DA COSTA;(Tornado sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº 184/2023)

Art. 8º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA

Presidente do TRE-RJ