ATO PR TRE-RJ Nº 143, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.0000014039-0,

RESOLVE:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz OTÁVIO MAURO NOBRE para assumir a 035ªZE/São Fidélis, no dia 28 de abril de 2023, conforme art. 4º, item 6 do Ato PR nº 125/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 31/03/2023, nº 82, Seção Presidência, páginas 4 a 7;

Art. 2º - Designar o Juiz ENRIQUE DE NOVAIS PEREIRA FILHO para acumular a 035ª ZE/São Fidélis, no dia 28 de abril de 2023, em razão em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de  Janeiro do Juiz OTÁVIO MAURO NOBRE; (Tornado sem efeito pelo art. 1º do ATO GP TRE-RJ Nº 142/2023)

Art. 3º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA para acumular a 221ª ZE/Nilópolis, no período de 20 a 24 de abril de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nº 33/2014 da Juíza ANE CRISTINE SCHEELE SANTOS, conforme art. 5º do Ato PR nº 140/2023, publicado no DJe deste Tribunal de 17/04/2023, nº 93, na Seção Presidência, páginas 3 e 4;

Art. 4º - Designar o Juiz LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA para acumular a 221ª ZE/Nilópolis, no período de 18 a 20 de abril de 2023 e no dia 24 de abril de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nº 33 /2014 da Juíza ANE CRISTINE SCHEELE SANTOS; 

Art. 5º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA
Presidente do TRE-RJ