ATO PR TRE-RJ Nº 190, DE 06 DE JUNHO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000022242-6

RESOLVE:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS para acumular a 126ªZE/Duque de Caxias, nos dias 25 e 26 de maio de 2023, em razão de férias da Juíza JULIANA KALICHSZTEIN, conforme art. 3º, item 13 do Ato PR nº 153/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 03/05/2023, nº 108, Seção Presidência, páginas 2 a 5;

Art. 2º - Designar a Juíza ANDREA BARROSO SILVA DE FRAGOSO VIDAL para acumular a 126ªZE/Duque de Caxias, nos dias 25 e 26 de maio de 2023, em razão de férias da Juíza JULIANA KALICHSZTEIN;

Art. 3º - Designar o Juiz LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO para acumular a 216ªZE/Méier, no período de 06 a 16 de junho de 2023, em razão de férias da Juíza VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO;

Art. 4º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ANA PAULA DELDUQUE MIGUEIS LAVIOLA DE FREITAS para acumular a 180ªZE/Tanque, no período de 12 a 21 e nos dias 22 e 23 de junho de 2023, em razão de férias e de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz AYLTON CARDOSO VASCONCELLOS, conforme art. 1º, item 3 do Ato PR nº 184/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 01/06/2023, nº 136, Seção Presidência, páginas 3 a 6;

Art. 5º - Designar a Juíza BEATRIZ PRESTES PANTOJA para assumir a 180ªZE/Tanque, no período de 12 junho a 21 de junho de 2023, em razão de férias do Juiz AYLTON CARDOSO VASCONCELLOS;

Art. 6º - Designar a Juíza MONIQUE CORREA BRANDÃO DOS SANTOS MOREIRA para acumular a 063ªZE/Silva Jardim, nos dias 14, 15, 16 e 19 de junho de 2023, em razão de afastamento como previsto na Resolução TJ/RJ nº 33/2014 da Juíza DANIELLA CORREIA DA
SILVA;

Art. 7º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA

Presidente do TRE-RJ