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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO PR TRE-RJ Nº 129, DE 03 DE ABRIL DE 2023.

Dispensa servidora de função comissionada e designa servidor para exercer função comissionada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000011764-9,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora VANESSA CAVALCANTI FILGUEIRAS MONTEIRO DE PAULA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Protocolo e Expedição, da Coordenadoria de  Gestão Documental, Informação e Memória da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar o servidor ANDRE LUIZ MARANHAO CORREA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Protocolo e Expedição, da Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 88, de 11/04/2023, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Dispensa servidora de função comissionada e designa servidor para exercer função comissionada.

Situação: Não consta revogação.

Presidente: Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 88, de 11/04/2023, p. 3

Alteração: Não consta alteração.