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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

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ATO PR TRE-RJ Nº 78, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,


CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2022.0.000057402-4,


RESOLVE:


Art. 1º Dispensar a servidora MARIANA GIACHINI, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, sem prejuízo financeiro, pelo tempo estabelecido no art. 9º da Resolução CNJ nº 321/2020 e no art. 6º da Resolução TRE/RJ nº 1.163/2021, da Função Comissionada de Assistente de Planejamento V, Nível FC-5, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.


Art. 2º Designar a servidora CATHARINA FERRARI ROCHA ZAMPROGNO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Planejamento V, Nível FC-5, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.


Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.


ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 59, de 06/03/2023, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada.

Situação: Não consta revogação.

Presidente: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 59, de 06/03/2023, p. 3

Alteração: Não consta alteração.