ATO PR TRE-RJ Nº 450, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000041596-8,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz AFONSO HENRIQUE FERREIRA BARBOSA para acumular a 167ªZE/Pavuna no período de 15 a 17 de novembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 43/2013 do Órgão Especial do Juiz MARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA;

Art. 2º Designar a Juíza LUCIANA CESARIO DE MELLO NOVAIS para acumular a 096ªZE/Cabo Frio no período de 20 a 27 de novembro de 2023, em razão de afastamento nos termos do Artigo 36, inciso VIII da Lei 5.535/2009 do Juiz VINICIUS MARCONDES DE ARAÚJO;

Art. 3º Designar a Juíza ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ para acumular a 155ªZE/Belford Roxo nos dias 23 e 24 de novembro de 2023, em razão de afastamento nos termos do Artigo 73, inciso I da LOMAN da Juíza ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO; 

Art. 4º Designar o Juiz JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO para acumular a 010ªZE/Piedade no dia 24 e no período de 27 a 30 de novembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza CRISTIANE DE SA BERBAT;

Art. 5º Designar a Juíza VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO para acumular a 214ªZE/Engenho Novo no período de 27 a 30 de novembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especialda Juíza ANA LÚCIA VIEIRA DO CARMO;

Art. 6º Designar o Juiz LEONARDO CARDOSO E SILVA para acumular a 088ªZE/São João de Meriti nos dias 29 e 30 de novembro de 2023, em razão de afastamento nos termos do Artigo 73, inciso I da LOMAN da Juíza RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO;

Art. 7º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA
Presidente do TRE-RJ