ATO PR TRE-RJ Nº 431, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000041596-8,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o item 1 do art. 1º do Ato PR nº 416/2023, que passará a vigorar com a seguinte modificação:

" 1 - ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO para assumir a 026ªZE/Nova Friburgo, a contar de 13 de novembro de 2023".

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza MARIANNA MAZZA VACARI MANFRENATTI BRAGA para acumular a 187ªZE/São João de Meriti no período de 28 de outubro a 05 de novembro de 2023, em razão de licença médica da Juíza PATRICIA COGLIATTI DE CARVALHO, conforme art. 3º, inciso XIX do Ato PR nº 414/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 06/11/2023, nº 274, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 2 a 5;

Art. 3º Designar o Juiz LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA para assumir a 221ªZE/Nilópolis no período de 01 a 30 de novembro de 2023, em razão de afastamento nos termos do art. 22 da Resolução nº 33/2014 da Juíza ANE CRISTINE SCHEELE SANTOS;

Art. 4º Designar a Juíza GEORGIA VASCONCELLOS DA CRUZ para acumular a 238ªZE /Magalhães Bastos no período de 01 a 10 de novembro de 2023, em razão de licença médica da Juíza MARCIA DA SILVA RIBEIRO;

Art. 5º Designar a Juíza BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA para assumir a 026ªZE/Nova Friburgo no período de 07 a 13 de novembro de 2023, em razão de vacância;¹

Art. 6º Designar o Juiz GLAUCENIR SILVA DE OLIVEIRA para acumular a 035ªZE/São Fidélis nos dias 13, 14, 16 e 17 de novembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33 /2014 do Juiz OTAVIO MAURO NOBRE;

Art. 7º Designar a Juíza HEVELISE SCHEER para acumular a 064ªZE/Sumidouro nos dias 13, 14, 16, 17 e 21 de novembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33 /2014 da Juíza ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA;

Art. 8º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza CRISTINA SODRÉ CHAVES para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé nos dias 16 e 17 de novembro de 2023, em razão de férias da Juíza MAYANE DE CASTRO ECCARD DE MEIRELES, conforme art. 3º, inciso II do Ato PR nº 414/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 06/11/2023, nº 274, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 2 a 5;

Art. 9º Designar a Juíza LETICIA DE SOUZA BRANQUINHO para acumular a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé nos dias 16 e 17 de novembro de 2023, em razão de férias da Juíza MAYANE DE CASTRO ECCARD DE MEIRELES;

Art. 10. Designar o Juiz LEONARDO CAJUEIRO D'AZEVEDO para acumular a 075ªZE/Campos dos Goytacazes nos dias 16 e 17 de novembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33 /2014 do Juiz RALPH MACHADO MANHÃES JUNIOR;

Art. 11. Designar a Juíza FERNANDA SEPULVEDA TERRA CARDOSO BARBOSA TELLES para acumular a 032ªZE/Rio Bonito nos dias 16, 17, 21, 22 e 23 de novembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33 /2014 da Juíza MONIQUE CORREA BRANDÃO DOS SANTOS MOREIRA;

Art. 12. TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza RITA DE CASSIA VERGETTE CORREIA AIDAR para assumir a 170ªZE/Andaraí nos dias 29 e 30 de novembro de 2023, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso V do Ato PR nº 414/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 06 /11/2023, nº 274, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 2 a 5;

Art. 13. Designar a Juíza LUCIA MOTHE GLIOCHE para acumular a 170ªZE/Andaraí nos dias 29 e 30 de novembro de 2023, em razão de vacância;

Art. 14. Designar o Juiz LUIZ FELIPE NEGRAO para acumular a 119ªZE/Barra da Tijuca nos dias 29, 30 de novembro e 01 de dezembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 43/2013 do E. Órgão Especial da Juíza MONIQUE ABREU DAVID;

Art. 15. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA

Presidente do TRE-RJ

(*Republicado em virtude de erro material na publicação extraordinária do dia 08 de novembro de 2023).