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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 267, DE 26 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000026178-2,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU para assumir a 170ªZE/Andaraí no período de 26 a 28 de julho de 2023, em razão de vacância, conforme art. 2º, item 9 do Ato PR nº 205/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 03/07/2023, nº 162, Seção Presidência, páginas 2 a 5;

Art. 2º Designar o Juiz ALFREDO JOSE MARINHO NETO para acumular a 170ªZE/Andaraí no período de 26 a 28 de julho de 2023, em razão de vacância;

Art. 3º Designar o Juiz VINICIUS MARCONDES DE ARAUJO para acumular a 256ªZE/Cabo Frio no período de 25 a 31 de julho de 2023, em razão de licença médica da Juíza LUCIANA CESARIO DE MELLO NOVAIS;

Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 186, de 27/07/2023, p. 2

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: JOÃO ZIRALDO MAIA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 186, de 27/07/2023, p. 2

Alteração: Não consta alteração.