ATO GP TRE-RJ Nº 26, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 324/2020 , que institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - Proname;

CONSIDERANDO o disposto no art. 11 da Resolução TRE-RJ nº 1189/2021 , que institui a Política de Gestão da Memória e dispõe sobre as diretrizes para a implantação do Programa de Gestão da Memória (PGM) no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro; e

CONSIDERANDO o que consta dos processos SEI nº , 2022.0.000000249-7

RESOLVE:

Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo elencados(as) para, sem prejuízo de suas respectivas atribuições administrativas, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo elencados(as) para, sem prejuízo de suas respectivas atribuições administrativas, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. ( redação dada pelo ATO GP n° 101/2022 )

1) Luciana Siqueira de Carvalho (SECGIN);

1) Luciana Siqueira de Carvalho (SECGIN); ( redação dada pelo ATO GP n° 101/2022)

1) Luciana Siqueira de Carvalho (SECGIN); ( redação dada pelo ATO GP TRE-RJ nº 353/2022)

1) Luciana Siqueira de Carvalho (SECGIN); (Redação dada pelo Ato PR nº 160/2023)

I - Luciana Siqueira de Carvalho (SECGIN); (Redação dada pelo Ato PR TRE-RJ nº 74/2024)

2) Rodrigo Costa Japiassu (SEGDOC);

2) Rodrigo Costa Japiassu (SEGDOC); ( redação dada pelo ATO GP n° 101/2022 )

2) Rodrigo Costa Japiassu (SEGDOC); ( redação dada pelo ATO GP TRE-RJ nº 353/2022)

2) Rodrigo Costa Japiassu (SEGDOC); (Redação dada pelo Ato PR nº 160/2023)

II - Rodrigo Costa Japiassu (SEGDOC); (Redação dada pelo Ato PR TRE-RJ nº 74/2024)

3) Verônica Circolani Ramos (SECARQ);

3) Verônica Circolani Ramos (SECARQ); ( redação dada pelo ATO GP n° 101/2022 )

3)Verônica Circolani Ramos (SECARQ); ( redação dada pelo ATO GP TRE-RJ nº 353/2022)

3)Verônica Circolani Ramos (SECARQ); (Redação dada pelo Ato PR nº 160/2023)

III - Verônica Circolani Ramos (SECARQ); (Redação dada pelo Ato PR TRE-RJ nº 74/2024)

4) Sônia de Souza Neves (SECBIB);

4) Sônia de Souza Neves (SECBIB); ( redação dada pelo ATO GP n° 101/2022 )

4) Sônia de Souza Neves (SEBIB); ( redação dada pelo ATO GP TRE-RJ nº 353/2022)

4) Sônia de Souza Neves (SEBIB); (Redação dada pelo Ato PR nº 160/2023)

IV - Sônia de Souza Neves (SECBIB); (Redação dada pelo Ato PR TRE-RJ nº 74/2024)

5) Maurício da Silva Duarte (COSOC);

5) Maurício da Silva Duarte (COSOC) ( redação dada pelo ATO GP n° 101/2022 )

5) Stéfano Sales Teixeira (COSOC); ( redação dada pelo ATO GP TRE-RJ nº 353/2022)

5) Stéfano Sales Teixeira (COSOC); (Redação dada pelo Ato PR nº 160/2023)

V - Stéfano Sales Teixeira (COSOC); (Redação dada pelo Ato PR TRE-RJ nº 74/2024)

6) Leonardo Karfunkelstein Lima (SEABAD);

6) Maurício Renault de Barros Correia (SEABAD); ( redação dada pelo ATO GP n° 101/2022)

6) Maurício Renault de Barros Correia (SEABAD); ( redação dada pelo ATO GP TRE-RJ nº 353/2022)

6) Maurício Renault de Barros Correia (SEABAD); (Redação dada pelo Ato PR nº 160/2023)

VI - Maurício Renault de Barros Correia (SEABAD); (Redação dada pelo Ato PR TRE-RJ nº 74/2024)

7) Alexandre Meira de Oliveira (EJE);

7) Alexandre Meira de Oliveira (EJE) ( redação dada pelo ATO GP n° 101/2022)

7) Alexandre Meira de Oliveira (EJE).  ( redação dada pelo ATO GP TRE-RJ nº 353/2022)

7) Eduardo Rufino de Oliveira Gomes (EJE). (Redação dada pelo Ato PR nº 160/2023)

VII - Iara Borges Carneiro (EJE). (Redação dada pelo Ato PR TRE-RJ nº 74/2024)

§1º A Presidente da Comissão será substituída, em suas ausências e eventuais impedimentos, pelo servidor Rodrigo Costa Japiassu.

§2º A secretaria da Comissão será exercida pela servidora Verônica Circolani Ramos.

Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Presidente do TRE-RJ