ATO PR TRE-RJ Nº 188, DE 01 DE JUNHO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000022242-6

RESOLVE:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza BEATRIZ PRESTES PANTOJA para assumir a 007ªZE/Tijuca, no período de 01 a 30 de junho de 2023, em razão de vacância, conforme art. 2º, item 2 do Ato PR nº 184/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 01/06/2023, nº 136, Seção Presidência, páginas 3 a 6;

Art. 2º -Designar o Juiz ALFREDO JOSE MARINHO NETO para assumir a 007ªZE/Tijuca, no período de 01 a 30 de junho de 2023, em razão de vacância;

Art. 3º - Designar a Juíza BEATRIZ PRESTES PANTOJA para assumir a 214ªZE/Engenho Novo, no período de 29 de maio a 07 de junho de 2023, em razão de férias da Juíza ANA LÚCIA VEIRA DO CARMO; (Tornado sem efeito, no período determinado, pelo Ato PR TRE-RJ Nº 196/2023)

Art. 4º - Designar a Juíza BEATRIZ PRESTES PANTOJA para assumir a 180ªZE/Tanque, no período de 22 junho a 06 de julho de 2023, em razão de férias do Juiz AYLTON CARDOSO VASCONCELLOS;

Art. 5º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz LEANDRO LOYOLA DE ABREU para assumir a 201ªZE/Nilópolis, no período de 19 a 22 de junho de 2023, em razão de vacância, conforme art. 4º, item 11 do Ato PR nº 184/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 01/06/2023, nº 136, Seção Presidência, páginas 3 a 6;

Art. 6º - Designar a Juíza ANE CRISTINE SCHEELE SANTOS para acumular a 201ªZE/Nilópolis, no período de 19 a 22 de junho de 2023, em razão de vacância;

Art. 7º - Designar o Juiz LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR para assumir a 078ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 30 de junho de 2023, em razão de vacância;

Art. 8º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU para assumir a 204ª ZE/Santo Cristo, no período de 01 a 30 de junho de 2023, em razão de vacância, conforme art. 2º, item 9 do Ato PR nº 184/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 01/06/2023, nº 136, Seção Presidência, páginas 3 a 6;

Art. 9º - Designar o Juiz MARCO JOSE MATTOS COUTO a 204ª ZE/Santo Cristo, no período de 01 a 30 de junho de 2023, em razão de vacância;

Art. 10 - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA
Presidente do TRE-RJ