ATO PR TRE-RJ Nº 233, DE 06 DE JULHO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000026178-2

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz CARLOS EDUARDO IGLESIAS DINIZ para acumular a 069ªZE/São Gonçalo, nos dias 10 e 11 de julho de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do Juiz MARCELO CHAVES ESPINDOLA;

Art. 2º Designar a Juíza PERLA LOURENCO CORREA CZERTOK para acumular a 144ªZE /Niterói, nos dias 13 e 14 de julho de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 da Juíza FABIANA DE CASTRO PEREIRA SOARES;

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz ANTONIO AURELIO ABI-RAMIA DUARTE para acumular a 218ªZE/Madureira, no período de 12 a 21 de julho de 2023, em razão de férias do Juiz ANDRÉ FERNANDES ARRUDA, conforme art. 1º, item 10 do Ato PR nº 205/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 03/07/2023, nº 162, Seção Presidência, páginas 2 a 5;

Art. 4º Designar a Juíza MARIA DA PENHA NOBRE MAURO para acumular a 218ªZE/Madureira, no período de 12 a 21 de julho de 2023, em razão de férias do Juiz ANDRÉ FERNANDES ARRUDA;

Art. 5º Designar o Juiz GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA para acumular a 156ªZE/Nova Iguaçu, no período de 17 a 20 de julho de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do Juiz GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES;

Art. 6º Designar o Juiz ALEXANDRE ABRAHAO DIAS TEIXEIRA para acumular a 219ªZE/Rocha Miranda, no período de 17 a 31 de julho de 2023, em razão de férias do Juiz ANTONIO AURELIO ABI-RAMIA DUARTE;

Art. 7º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz THIAGO GONDIM DE ALMEIDA OLIVEIRA para acumular a 093ªZE/Barra do Piraí, no período de 17 a 21 de julho de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do Juiz DIEGO ZIEMIECKI, conforme art. 3º, item 12 do Ato PR nº 205/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 03/07/2023, nº 162, Seção Presidência, páginas 2 a 5;

Art. 8º Designar o Juiz KYLE MARCOS SANTOS MENEZES para acumular a 093ªZE/Barra do Piraí, no período de 17 a 21 de julho de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do Juiz DIEGO ZIEMIECKI;

Art. 9º Designar o Juiz JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO para assumir a 056ªZE /Mendes, no período de 24 a 27 de julho de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do Juiz FELIPE CONSONNI FRAGA;

Art. 10. Designar o Juiz ROBERTO HENRIQUE DOS REIS para acumular a 090ªZE/Volta Redonda, nos períodos de 18 a 21 e de 24 a 28 de julho de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do Juiz THIAGO GONDIM DE ALMEIDA OLIVEIRA;

Art. 11. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA
Presidente do TRE-RJ

(*Republicado em virtude de erro material na publicação do dia 10/07/2023).