ATO PR TRE-RJ Nº 386, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000037833-7,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza MARCIA MACIEL QUARESMA para acumular a 161ªZE/Bonsucesso no período de 16 a 25 de outubro de 2023, em razão de férias da Juíza ROSANA SÍMEN RANGEL;

Art 2º Designar a Juíza CRISTIANE DE SA BERBAT para acumular a 169ªZE/Higienópolis, no período de 16 a 25 de outubro de 2023, em razão de férias do Juiz JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO;¹

Art 3º Designar o Juiz ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO para acumular a 133ªZE /São Gonçalo, no dia 20 de outubro de 2023, em razão de afastamento nos ternos da Resolução nº 33/2014 da Juíza RENATA DE SOUZA VIVAS DE BRAGANÇA PIMENTEL;

Art 4º Designar o Juiz CARLOS EDUARDO IGLESIAS DINIZ para acumular a 069ªZE/São Gonçalo, nos dias 30 e 31 de outubro de 2023, em razão de afastamento nos ternos da Resolução nº 33/2014 do Juiz MARCELO CHAVES ESPINDOLA; (Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 403/2023)

Art 5º Designar o Juiz LEONARDO CARDOSO E SILVA para acumular a 088ªZE/São João de Meriti, nos dias 30 e 31 de outubro de 2023, em razão de afastamento nos ternos da Resolução nº 33/2014 da Juíza RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO;

Art. 6º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA

PRESIDENTE DO TRE-RJ