ATO PR TRE-RJ Nº 153, DE 02 DE MAIO DE 2023.

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.0000014039-0,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL para assumir a 23ªZE/Deodoro, no período de 02 a 31 de maio de 2023, em razão de férias da Juíza MARCIA SANTOS CAPANEMA DE SOUZA;

2 - MARCIA MACIEL QUARESMA para acumular a 161ªZE/Bonsucesso, no período de 01 a 05 de maio de 2023, em razão de férias e de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza ROSANA SIMEN RANGEL;

3 - DENISE DE ARAUJO CAPIBERIBE para acumular a 162ªZE/Parada de Lucas, no período de 01 a 16 de maio de 2023, em razão de afastamento da Resolução nº 43/2013 da Juíza VANESSA DE OLIVEIRA CAVALIERI FELIX; (Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 162/2023)

4 - FLAVIA DE ALMEIDA VIVEIROS DE CASTRO para acumular a 241ªZE/Inhoaiba, de 15 a 29 de maio de 2023, em razão de férias do Juiz RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS;(Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 176/2023)

Art. 2º- Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - RAFAEL ESTRELA NOBREGA para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período de 01 a 31 de maio de 2023;

2 - MARIA PAULA GOUVEIA GALHARDO para assumir a 119ªZE/Barra da Tijuca, no período de 01 a 31 de maio de 2023;

3 - ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS para assumir a 120ª ZE/Campo Grande, no período de 01 a 31 de maio de 2023;

4 - GISELE SILVA JARDIM para assumir a 125ª ZE/Santa Cruz, no período de 01 a 31 de maio de 2023; (Tornado sem efeito, no período determinado, pelo Ato PR TRE-RJ nº 171/2023)

5 - AFONSO HENRIQUE FERREIRA BARBOSA para assumir a 170ªZE/Andaraí, , no período de 01 a 31 de maio de 2023;

6 - FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU para assumir a a 204ª ZE/Santo Cristo, no período de 01 a 31 de maio de 2023;

7 - RUDI BALDI LOEWENKRON para assumir a 229ª ZE/Rio Comprido, no período de 01 a 31 de maio de 2023;

Art. 3º- Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - FELLIPPE BASTOS SILVA ALVES para acumular a 28ªZE/Paraíba do Sul, no período de 06 a 13 de maio de 2023, em razão de afastamento nos termos do Artigo 72, inciso I da LOMAN do Juiz JOSE FRANCISCO BUSCACIO MARON;

2 - RONALD PIETRE para acumular a 029ªZE/Teresópolis, no período de 01 a 05 de maio de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz ALEXANDRE CORREA LEITE;

3 - CRISTINA SODRE CHAVES para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua, no período de 01 a 31 de maio de 2023, em razão de licença maternidade da Juíza MAYANE DE CASTRO ECCARD DE MEIRELES;

4 - RAFAEL RODRIGUES CARNEIRO para assumir a 038ªZE/Teresópolis, no período de 01 a 31 de maio de 2023, em razão de afastamento nos termos do artigo 22 da Resolução nº 33/2014 do Juiz ORLANDO ELIAZARO FEITOSA;

5 - JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO para assumir a 070ªZE/Paracambi, no período de 01 a 31 de maio de 2023, em razão de licença maternidade e de licença aleitamento da Juíza PATRICIA FERNANDES DE SOUZA DRUMOND; JÚNIOR;

6 - RALPH MACHADO MANHAES JUNIOR para acumular a 076ªZE/Campos dos Goytacazes, nos dias 03 e 04 de maio de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz LEONARDO CAJUEIRO D'AZEVEDO

7 - SIMONE DE FREITAS MARREIROS para acumular a 78ªZE/Duque de Caxias, no período de 02 a 16 de maio de 2023, em razão de férias do Juiz BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONCALVES; (Tornado sem efeito, no período determinado, pelo Ato PR TRE-RJ nº 162/2023)

8 - LEONARDO CARDOSO E SILVA para acumular a 88ªZE/São João de Meriti, no período de 24 a 26 e de 29 a 31 de maio de 2023, em razão de afastamento nos termos do Artigo 73, inciso I da LOMAN da Juíza RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO;

9 - LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR para assumir a 103ªZE/Duque de Caxias, no período de 02 a 31 de maio de 2023, em razão de férias do Juiz ANTONIO ALVES CARDOSO JUNIOR;

10 - MARIANA PEDROLO PADILHA CARDOSO para acumular a 107ªZE/Itaperuna/São José do Ubá, no período de 02 a 05 e nos dias 08, 09, 11 e 12 de maio de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz MAURICIO DOS SANTOS GARCIA;

11 - BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA para assumir a 102ª ZE/Carmo, no período 01 a 31 de maio de 2023, em razão de licença médica do Juiz CARLOS ANDRE LAHMEYER DUVAL; (Tornado sem efeito, no período determinado, pelo Ato PR TRE-RJ nº 171/2023)

12 - RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA para acumular a 110ªZE/Magé, no período de 08 a 27 e de 29 a 31 de maio de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza JULIANA ANDRADE BARICHELLO;

13 - RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS para acumular a 126ªZE/Duque de Caxias, no período de 22 a 31 de maio de 2023, em razão de férias da Juíza JULIANA KALICHSZTEIN; (Tornado sem efeito, no período determinado, pelo Ato PR TRE-RJ nº 190/2023)

14 - ANDREA BARROSO SILVA DE FRAGOSO VIDAL para acumular a 127ªZE/Duque de Caxias, no período de 02 a 05 de maio de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS;

15 - ELIAS PEDRO SADER NETO para acumular a 130ªZE/São Francisco de Itabapoana, no dia 02 de maio de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza GABRIELA FRAZÃO DE SOUZA ;

16 - FABIANO REIS DOS SANTOS para assumir a 132ªZE/São Gonçalo, no período de 02 a 31 de maio de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza DENISE APPOLINARIA DOS REIS OLIVEIRA;

17 - MARCIO ROBERTO DA COSTA para acumular a 141ªZE/Italva/Cardoso Moreira, no período de 02 a 05 e nos dias 08 e 09 de maio de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz RODRIGO PINHEIRO REBOUCAS;

18 - ANA HELENA DA SILVA RODRIGUES para assumir a 153ªZE/Belford Roxo, no período de 02 a 31 de maio de 2023, em razão de férias da Juíza VERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE;

19 - ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR para assumir a 199ªZE/Niterói, nos dias 02 e 31 de maio de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza PERLA LOURENCO CORREA CZERTOK;(Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 163/2023)

Art. 4º - Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO para assumir a 026ªZE/Nova Friburgo, no período de 01 a 31 de maio de 2023;

2 - SIMONE LOPES DA COSTA para assumir a 027ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 31 de maio de 2023; (Tornado sem efeito, no período determinado, pelo Ato PR TRE-RJ nº 184/2023)

3 - OTAVIO MAURO NOBRE para assumir a 035ªZE/São Fidélis, no período de 03 a 31 de maio de 2023;

4 - PAULO VITOR SIQUEIRA MACHADOpara acumular a 035ªZE/São Fidélis, no período de 01 a 02 de maio de 2023;

5 - CRISTIANE DA SILVA BRANDAO LIMA para assumir a 036ªZE/São Gonçalo, no período de 01 a 31 de maio de 2023;

6 - RODRIGO LEAL MANHÃES DE SÁ para assumir a 049ªZE/Cachoeiras de Macacu, no período de 01 a 31 de maio de 2023;

7 - RENATA DE OLIVEIRA SOARES para assumir a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, no período de 01 a 29 de maio de 2023;

8 - VINICIUS MARCONDES DE ARAUJO para acumular a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, nos dias 30 e 31 de maio de 2023;

9 - MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR para assumir a 092ªZE/Araruana, no período de 01 a 31 de maio de 2023; (Tornado sem efeito, no período determinado, pelo Ato PR TRE-RJ nº 181/2023)

10 - GUILHERME GRANDMASSON FERREIRA CHAVES para assumir a 152ªZE/Belford Roxo, no período de 01 a 31 de maio de 2023;

11 - ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO para acumular a 154ªZE/Belford Roxo, no dia 01 de maio de 2023;

Art. 5º- Designar o juiz DANILO MARQUES BORGES para assumir a 172ª ZE/Armação dos Búzios, no período de 01 a 31 de maio de 2023, em razão de afastamento do titular por decisão m Sessão Plenária;

Art. 6º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA

Presidente do TRE-RJ