ATO PR TRE-RJ Nº 140, DE 14 DE ABRIL DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.0000014039-0,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Juiz ALESSANDRO OLIVEIRA FÉLIX para assumir a 24ªZE/Senador Camará, no período de 24 de abril a 08 de maio de 2023, em razão de férias da Juíza ADAMARA FALANTE SCHNEIDER;

Art. 2º - Designar a Juíza MONIQUE CORREA BRANDÃO DOS SANTOS MOREIRA para acumular a 63ª ZE/Bom Jardim, nos dias 19 e 20 de abril de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nº 33 /2014da Juíza DANIELLA CORREIA DA SILVA;

Art. 3º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO para acumular a 014ªZE/Todos os Santos, no período de 15 a 19 de abril de 2023, face a interrupção de férias da Juíza ELLEN GARCIA MESQUITA, conforme art. 1º, item 1 do Ato PR nº 125/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 31/03/2023, nº 82, Seção Presidência, páginas 4 a 7;

Art. 4º - Designar o Juiz VINÍCIUS MARCONDES DE ARAÚJO para acumular a 256ª ZE/Cabo Frio, nos dias 13 e 14 de abril de 2023, em razão de licença médica da Juíza LUCIANA CESÁRIO DE MELLO NOVAIS;

Art. 5º - Designar o Juiz LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA para acumular a 221ª ZE/Nilópolis, no dia 17 de abril de 2023 e no período de 20 a 24 de abril de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nº 33 /2014 da Juíza ANE CRISTINE SCHEELE SANTOS; (Tornar sem efeito, no período determinado, pelo Ato PR TRE-RJ nº 143/2023)

Art. 6º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz DANILO MARQUES BORGES para assumir a 172ªZE/Armação dos Búzios, nos dias 19 e 20 de abril de 2023 e no período de 24 a 28 de abril de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nº 33/2014, conforme art. 5º do Ato PR nº 125/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 31/03/2023, nº 82, Seção Presidência, páginas 4 a 7;

Art. 7º - Designar o Juiz MAURÍLIO TEIXEIRA DE MELLO JÚNIOR para acumular a 172ª ZE /Armação dos Búzios, nos dias 19 e 20 de abril de 2023 e no período de 24 a 28 de abril de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nº 33/2014 do Juiz DANILO MARQUES BORGES;

Art. 8º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA
Presidente do TRE-RJ