ATO PR TRE-RJ Nº 168, DE 10 DE MAIO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2023.0.000018038-3,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor LEONARDO JOSE SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, ambas do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas da 016ª Zona Eleitoral/Laranjeiras do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar a servidora ANDREA PEREIRA DE CARVALHO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas da 016ª Zona Eleitoral/Laranjeiras, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente V da Assessoria de Gabinete II, Nível FC-5, do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar o servidor LEANDRO CARVALHO DE BARROS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ambas da Assessoria de Gabinete II do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Designar a servidora JENNIFER CATTEM CONTE, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III da Assessoria de Gabinete II, Nível FC-3, do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 5º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA

PRESIDENTE DO TRE-RJ