ATO PR TRE-RJ Nº 171, DE 16 DE MAIO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000017889-3

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Juíza CAMILLA PRADO para acumular a 191ªZE/Ilha do Governador, nos dias 15 e 16 de maio de 2023, em razão de afastamento como previsto no art. 69, inciso II da LOMAN da Juíza MIRELA ERBISTI; 

Art. 2º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza GISELE SILVA JARDIM para assumir a 125ªZE/Santa Cruz, nos dias 18 e 19 de maio de 2023, em razão de vacância, conforme art. 2º, item 4 do Ato PR nº 153/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 03/05/2023, nº 108, Seção Presidência, páginas 2 a 5;

Art. 3º - Designar o Juiz ANDRE FELIPE ALVES DA COSTA TREDINNICK para acumular a 125ªZE/Santa Cruz, no dia 18 de maio de 2023, em razão de vacância;

Art. 4º - Designar o Juiz VINICIUS MARCONDES ARAÚJO para acumular a 184ªZE/Rio das Ostras, nos dias 18, 19 e 22 de maio de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do Juiz HENRIQUE ASSUMPÇÃO RODRIGUES DE ALMEIDA;

Art. 5º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA para assumir a 102ªZE/Carmo, nos dias 29 e 30 de maio de 2023, em razão de licença médica do Juiz CARLOS ANDRE LAHMEYER DUVAL , conforme art. 3º, item11 do Ato PR nº 153/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 03/05/2023, nº 108, Seção Presidência, páginas 2 a 5;

Art. 6º - Designar o Juiz RODRIGO ROCHA DE JESUS para acumular a 102ªZE/Carmo, nos dias 29 e 30 de maio de 2023, em razão de licença médica do Juiz CARLOS ANDRE LAHMEYER DUVAL;

Art. 7º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA

Presidente do TRE-RJ