ATO PR TRE-RJ Nº 441, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000041596-8,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz JANSEN AMADEU DO CARMO MADEIRA para acumular a 120ªZE/Campo Grande no período de 13 a 22 de novembro de 2023, em razão de licença médica da Juíza DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA; ¹

Art. 2º Designar a Juíza GEORGIA VASCONCELLOS DA CRUZ para acumular a 233ªZE /Magalhães Bastos nos dias 16 e 17 de novembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 da Juíza MIRIAN TEREZA CASTRO NEVES DE SOUZA LIMA;

Art. 3º Designar a Juíza ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA para acumular a 042ªZE/Bom Jardim/Duas Barras no período de 22 a 24 e no dia 27 de novembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 da Juíza HEVELISE SCHEER;

Art. 4º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ANA PAULA DELDUQUE MIGUEIS LAVIOLA DE FREITAS para acumular a 180ªZE/Taquara no dia 24 de novembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz AYLTON CARDOSO VASCONCELLOS, conforme art. 1º, inciso V do Ato PR nº 414/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 06/11/2023, nº 274, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 2 a 5;

Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA

Presidente do TRE-RJ