Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO PR TRE-RJ Nº 349, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Dispensa servidoras de funções comissionadas e designa servidora e servidor para exercerem funções comissionadas.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014),
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000034342-8,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a servidora RITA DE CASSIA DE SOUZA BRITO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Desenvolvimento de Processos Estratégicos, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar a servidora JULIANA DORO RODRIGUES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Desenvolvimento de Processos Estratégicos, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Planejamento de Eleições, ambas da Coordenadoria de Planejamento Estratégico da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Designar o servidor IGOR VELOSO GOMES DOS SANTOS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Planejamento de Eleições, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Art. 4º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ EM EXERCÍCIO
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 236, de 25/09/2023, p. 5
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta.
Ementa: Dispensa servidoras de funções comissionadas e designa servidora e servidor para exercerem funções comissionadas.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ em Exercício: HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 236, de 25/09/2023, p. 5
Alteração: Não consta alteração.