ATO PR TRE-RJ Nº 449, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000041596-8,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz RAFAEL ESTRELA NÓBREGA para assumir a 016ªZE/Laranjeiras nos períodos de 21 a 24 de novembro de 2023 e de 27 de novembro a 30 de novembro de 2023, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso II, do Ato PR nº 414/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 06/11/2023, edição extraordinária, nº 274, Seção Presidência, páginas 2 a 5;

Art. 2º Designar o Juiz MARCO JOSE MATTOS COUTO para acumular a 016ªZE/Laranjeiras no período de 21 a 23 de novembro de 2023 e no dia 01 de dezembro de 2023, em razão de vacância;¹

Art. 3º Designar a Juíza ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO para acumular a 016ªZE/Laranjeiras no dia 24 de novembro e no período de 27 a 30 de novembro de 2023, em razão de vacância;

Art. 4º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz JANSEN AMADEU DO CARMO MADEIRA para acumular a 120ªZE/Campo Grande no período de 15 a 22 de novembro de 2023, em razão de licença médica da Juíza DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA, conforme art. 1º, do Ato PR nº 441/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 16/11/2023, nº 284, Seção Presidência, páginas 1 e 2;

Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz RAFAEL ESTRELA NÓBREGA para acumular a 204ªZE/Santo Cristo no dia 24 de novembro e no período de 27 a 30 de novembro de 2023, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso VIII, do Ato PR nº 414/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 06/11/2023, edição extraordinária, nº 274, Seção Presidência, páginas 2 a 5;

Art. 6º Designar a Juíza ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO para acumular a 204ªZE/Santo Cristo no dia 24 de novembro e no período de 27 a 30 de novembro de 2023, em razão de vacância;

Art. 7º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz DANIEL VIANNA VARGAS para assumir a 211ªZE/São Conrado no período de 08 a 17 de novembro de 2023, em razão de afastamento do juiz titular por decisão proferida no Processo SEI nº 2023.0.000024974-0, conforme art. 1º, inciso VI, do Ato PR nº 414/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 06/11/2023, edição extraordinária, nº 274, Seção Presidência, páginas 2 a 5;

Art. 8º Designar a Juíza ANDREA DE ALMEIDA QUINTELA DA SILVA para acumular a 211ªZE /São Conrado no período de 08 a 17 de novembro de 2023, em razão de afastamento do juiz titular por decisão proferida no Processo SEI nº 2023.0.000024974-0;

Art. 9º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA
Presidente do TRE-RJ