ATO PR TRE-RJ Nº 201, DE 22 DE JUNHO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000022242-6

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Juiz ERON SIMAS DOS SANTOS para acumular a 037ªZE/São João da Barra, nos períodos de 12 a 16 e de 21 a 30 de junho de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 e do artigo 69, inciso II da LOMAN do Juiz ENRIQUE DE NOVAIS SIQUEIRA FILHO; *

Art. 2º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz THALES NOGUEIRA CAVALCANTI VENANCIO BRAGA para acumular a 138ªZE/Queimados, no período de 17 a 23 de junho de 2023, em razão de licença médica da Juíza LUCIANA DA CUNHA MARTINS OLIVEIRA, conforme art. 3º do Ato PR nº 199/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 19/06/2023, nº 151, Seção Presidência, páginas 1 e 2;

Art. 3º - Designar a Juíza MARCIA MACIEL QUARESMA para acumular a 161ªZE/Bonsucesso, no período de 21 a 27 de junho de 2023, em razão de licença médica da Juíza ROSANA SIMEN RANGEL;

Art. 4º - Designar a Juíza FERNANDA SEPULVEDA TERRA CARDOSO BARBOSA TELLES para acumular a 104ªZE/Itaboraí, nos dias 22, 23 e 26 de junho de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza JULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS;

Art. 5º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA

Presidente do TRE-RJ