ATO PR TRE-RJ Nº 348, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000034130-1,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz ERON SIMAS DOS SANTOS para acumular a 076ªZE/Campos dos Goytacazes nos dias 19 e 20 de setembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz LEONARDO CAJUEIRO D'AZEVEDO;

Art. 2º Designar o Juiz JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO para acumular a 010ªZE /Piedade no período de 19 a 25 de setembro de 2023, em razão de licença médica da Juíza CRISTIANE DE SA BERBAT;

Art. 3º Designar a Juíza RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA para acumular a 110ªZE /Magé no período de 20 a 26 de setembro de 2023, em razão de licença médica da Juíza JULIANA ANDRADE BARICHELLO;

Art. 4º Designar o Juiz FELIPE CONSONNI FRAGA para acumular a 041ªZE/Vassouras nos períodos de 20 a 22 e de 25 a 28 de setembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza FLAVIA BEATRIZ BORGES BASTOS DE OLIVEIRA;

Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza MIRELA ERBISTI para acumular a 192ªZE /Ilha do Governador no período de 25 a 30 de setembro de 2023, em razão de férias da Juíza CAMILLA PRADO, conforme art. 6º do Ato PR nº 335/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 14 /09/2023, nº 227, Seção Presidência, páginas 1 e 2;

Art. 6º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ em Exercício