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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 384, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,


CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000037833-7,


RESOLVE:


Art. 1º Designar o Juiz FELIPE CONSONNI FRAGA para acumular a 041ªZE/Vassouras no período de 09 a 23 de outubro de 2023, em razão de licença médica da Juíza FLAVIA BEATRIZ BORGES BASTOS DE OLIVEIRA;


Art 2º Designar a Juíza LUCIANA CESARIO DE MELLO NOVAIS para acumular a 096ªZE/Cabo Frio, nos dias 16 e 17 de outubro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014do Juiz VINICIUS MARCONDES DE ARAÚJO;


Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.


JOÃO ZIRALDO MAIA

Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado noDJE TRE-RJ n°254, de 11/10/2023, p. 02

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Situação: Não consta revogação.

Presidente: Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA

Data de publicação: DJE TRE-RJ n°254, de 11/10/2023, p. 02

Alteração: Não consta alteração.