ATO PR TRE-RJ Nº 372, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000037833-7,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso X do art. 4º do Ato PR nº 367/2023 publicado no DJE deste Tribunal de 03/10 /2023, edição extraordinária, nº 243, Seção Presidência, página 05, que passará a vigorar com a seguinte modificação:

" X - ANA HELENA DA SILVA RODRIGUES para assumir a 152ªZE/Belford Roxo, no período de 19 a 31 de outubro de 2023".(Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 373/2023)

Art. 2º Alterar o art. 5º do Ato PR nº 367/2023 publicado no DJE deste Tribunal de 03/10/2023, edição extraordinária, nº 243, Seção Presidência, página 05, que passará a vigorar com a seguinte modificação:

"Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação do juiz LUIS AUGUSTO TUON para acumular a 075ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 02 a 05 de outubro de 2023, em razão de férias do Juiz RALPH MACHADO MANHAES JUNIOR, conforme art. 3º, inciso VII do Ato PR nº 328/2023 publicado no DJE deste Tribunal de 01/09/2023, edição extraordinária , Seção Presidência, páginas 01 a 05.".

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO para assumir a 005ªZE/Copacabana no período de 09 a 11 de outubro e no dia 16 de outubro de 2023, em razão de férias da Juíza CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES,  conforme art. 1º, inciso I do Ato PR nº 367/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 03/10/2023, nº 243, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 2 a 6;

Art. 4º Designar a Juíza ANDREA DE ALMEIDA QUINTELA DA SILVA para acumular a 005ªZE /Copacabana no período de 09 a 11 de outubro e no dia 16 de outubro de 2023, em razão de férias da Juíza CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES;

Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza DANIELLA CORREIA DA SILVA para acumular a 032ªZE/Rio Bonito nos dias 26, 27 e 30 de outubro de 2023, em razão de férias da Juíza MONIQUE CORREA BRANDAO DOS SANTOS MOREIRA, conforme art. 3º, inciso I do Ato PR nº 367/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 03/10/2023, nº 243, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 2 a 6;

Art. 6º Designar a Juíza FERNANDA SEPULVEDA TERRA CARDOSO BARBOSA TELLES para acumular a 032ªZE/Rio Bonito nos dias 26, 27 e 30 de outubro e 01 de novembro de 2023, em razão de férias e de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014da Juíza MONIQUE CORREA BRANDAO DOS SANTOS MOREIRA;

Art. 7º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza MONIQUE CORREA BRANDAO DOS SANTOS MOREIRA para acumular a 063ªZE/Silva Jardim nos dias 26, 27, 30 e 31 de outubro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 da Juíza DANIELLA  CORREIA DA SILVA, conforme art. 3º, inciso VIII do Ato PR nº 367/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 03 /10/2023, nº 243, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 2 a 6;

Art. 8º Designar o Juiz RODRIGO LEAL MANHAES DE SA para acumular a 063ªZE/Silva Jardim nos dias 26, 27, 30 e 31 de outubro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 da Juíza DANIELLA CORREIA DA SILVA;

Art. 9º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza MARCIA ANDREA RODRIGUEZ LEMA para assumir a 216ªZE/Méier, no período de 01 a 31 de outubro de 2023, em razão de integrar Turma Recursal Cível e de férias da Juíza VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO, conforme art. 1º, inciso XI do Ato PR nº 367/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 03/10/2023, nº 243, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 2 a 6;

Art. 10. Designar a Juíza MARCIA ANDREA RODRIGUEZ LEMA para assumir a 216ªZE/Méier no período de 16 a 25 de outubro de 2023, em razão de férias da Juíza VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO;

Art. 11. Designar a Juíza MARCIA MACIEL QUARESMA para acumular a 161ªZE/Bonsucesso no período de 02 a 11 de outubro de 2023, em razão de férias da Juíza ROSANA SÍMEN RANGEL;

Art. 12. Designar a Juíza ISABELA PINHEIRO GUIMARAES para acumular a 107ªZE/Itaperuna no dia 06 e no período 09 a 11 de outubro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz MAURÍCIO DOS SANTOS GARCIA;

Art. 13. Designar o Juiz ROBERTO HENRIQUE DOS REIS para acumular a 090ªZE/Volta Redonda nos dias 10 e 11 de outubro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz THIAGO GONDIM DE ALMEIDA OLIVEIRA;

Art. 14. Designar o Juiz RONALD PIETRE para acumular a 029ªZE/Petrópolis nos períodos de 16 a 20 e de 23 a 27 de outubro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz ALEXANDRE CORREA LEITE;

Art. 15. Designar o Juiz MARCIO BARENCO CORREA DE MELLO para acumular a 052ªZE /Cordeiro/Macuco nos dias 30 e 31 de outubro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza SAMARA FREITAS CESARIO;

Art. 16. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA

Presidente do TRE-RJ