ATO PR TRE-RJ Nº 163, DE 08 DE MAIO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000017889-3,

RESOLVE:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR para assumir a 199ªZE/Niterói, nos dias 02 e 31 de maio de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza PERLA LOURENCO CORREA
CZERTOK, conforme art. 3º, item 19 do Ato PR nº 153/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 03/05/2023, nº 108, Seção Presidência, páginas 2 a 5;

Art. 2º - Designar o Juiz ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR para assumir a 199ªZE/Niterói, no período de 02 a 31 de maio de 2023, em razão de férias da Juíza PERLA LOURENCO CORREA CZERTOK;

Art. 3º - Designar a Juíza RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA para acumular a 110ªZE/Magé, no dia 05 de maio de 2023, em razão de licença médica da Juíza JULIANA ANDRADE BARICHELLO;

Art. 4º - Designar a Juíza MONIQUE CORREA BRANDAO DOS SANTOS MOREIRA para acumular a 063ªZE/Silva Jardim, nos dias 05 e 09 de maio de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 da Juíza DANIELLA CORREIA DA SILVA;

Art. 5º - Designar a Juíza ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO para acumular a 222ªZE/Nova Friburgo, no período de 15 a 19 de maio de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 da Juíza SIMONE DALILA NACIF LOPES;

Art. 6º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA

Presidente do TRE-RJ