ATO GP TRE-RJ Nº 23, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2022.0.000059194-8,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Juiz RODRIGO ROCHA DE JESUS para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua, no período de 17 a 30 de janeiro de 2023, em razão de licença médica da Juíza MAYANE DE CASTRO ECCARD DE MEIRELES;

Art. 2º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz PEDRO AMORIM GOTLIB PILDERWASSER para acumular a 032ªZE/Rio Bonito, no período de 18 a 20 e 23 a 27 de janeiro de 2023, em razão de vacância, conforme art. 4º, item 1 do Ato GP nº 517/2022 publicado no DJE deste Tribunal de 30/12/2022, nº 394, Seção Presidência, páginas 1 a 5;

Art. 3º - Designar o Juiz MARCIO RIBEIRO ALVES GAVA para acumular a 032ªZE/Rio Bonito, no período de 18 a 20 e 23 a 27 de janeiro de 2023, em razão de vacância;

Art. 4º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA para assumir a 204ªZE/Santo Cristo, no período de 20 a 30 de janeiro de 2023, em razão de vacância, conforme art. 2º, item 6 do Ato GP nº 517/2022 publicado no DJE deste Tribunal de 30/12/2022, nº 394, Seção Presidência, páginas 1 a 5;

Art. 5º - Designar o Juiz FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU para assumir a 204ªZE /Santo Cristo, no período de 20 a 30 de janeiro de 2023, em razão de vacância;

Art. 6º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO para assumir a 119ªZE/Barra da Tijuca, no período de 25 a 27 de janeiro de 2023, em razão de vacância, conforme art. 2º, item 2 do Ato GP nº 517/2022 publicado no DJE deste Tribunal de 30/12 /2022, nº 394, Seção Presidência, páginas 1 a 5;

Art. 7º - Designar o Juiz SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA para acumular a 119ªZE/Barra da Tijuca, no período de 25 a 27 de janeiro de 2023, em razão de vacância;

Art. 8º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Presidente do TRE-RJ