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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 82, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000005359-4,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - ARTHUR EDUARDO MAGALHAES FERREIRA para assumir a 007ªZE/Tijuca, de 02 a 31 de março de 2023, em razão de férias do Juiz ALFREDO JOSÉ MARINHO NETO;

2 - MARCIA CORREIA HOLANDA para assumir a 021ªZE/Bonsucesso, de 01 a 30 de março de 2023, em razão de férias da Juíza MÁRCIA MACIEL QUARESMA;

3 - MARCOS BORBA CARUGGI para acumular a 024ªZE/Senador Camará, de 27 a 31 de março de 2023, em razão de férias da Juíza ADMARA FALANTE SCHNEIDER;

4 - GISELE SILVA JARDIM para acumular a 025ªZE/Santa Cruz, de 01 a 03 de março de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do Órgão Especial do TJ/RJ do Juiz ANDRÉ FELIPE ALVES DA COSTA TREDINNICK;

5 - LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES para assumir a 167ªZE/Pavuna, de 02 a 31 de março de 2023, em razão de férias do Juiz MARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA;

6 - ANA CRISTINA NASCIF DIB MIGUEL para assumir a 179ªZE/Barra da Tijuca, de 02 a 31 de março de 2023, em razão de férias do Juiz LUIZ FELIPE NEGRÃO; (Tornado sem efeito, no período determinado, pelo Ato PR TRE-RJ Nº 92/2023)

7 - ANDRÉ FELIPE ALVES DA COSTA TREDINNICK para acumular a 246ªZE/Santa Cruz, no dia 31 de março de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do Órgão Especial do TJ/RJ da Juíza FLAVIA DE ALMEIDA VIVEIROS DE CASTRO; (Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 119/2023)

Art. 2º- Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - RAFAEL ESTRELA NOBREGA para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período de 01 a 31 de março de 2023;

2 - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO para assumir a 119ªZE/Barra da Tijuca, no período de 24 a 28 de fevereiro de 2023, conforme art. 2º, item 2 do Ato PR nº 44/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 02/02/2023, nº 31, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 1 a 4;

3 - DANIELLA ALVAREZ PRADO para assumir a 119ªZE/Barra da Tijuca, no período de 24 de fevereiro a 02 de março de 2023;

4 - MARIA PAULA GOUVEIA GALHARDO para assumir a 119ªZE/Barra da Tijuca, no período de 03 a 31 de março de 2023;

4 - ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS para assumir a 120ª ZE/Campo Grande, no período de 01 a 31 de março de 2023;

5 - GISELE SILVA JARDIM para assumir a 125ª ZE/Santa Cruz, no período de 01 a 31 de março de 2023;

6 - FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU para assumir a a 204ª ZE/Santo Cristo, no período 01 a 31 de março de 2023;

7 - RUDI BALDI LOEWENKRON para assumir a 229ª ZE/Rio Comprido, no período de 01 a 31 de março de 2023; (Tornado sem efeito, no período determinado, pelo Ato PR TRE-RJ nº 119/2023)

Art. 3º- Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - KYLE MARCOS SANTOS MENEZES para assumir a 030ªZE/Piraí/Pinheiral, no período de 01 a 31 de março de 2023, em razão de licença maternidade da Juíza ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE;

2 - CRISTINA SODRE CHAVES para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua, no período de 01 a 31 de março de 2023, em razão de licença maternidade da Juíza MAYANE DE CASTRO ECCARD DE MEIRELES;

3 - RAFAEL RODRIGUES CARNEIRO para assumir a 038ªZE/Teresópolis, no período de 01 a 31 de março de 2023, em razão de afastamento nos termos do Artigo 22 da Resolução nº 33/2014 do Juiz ORLANDO ELIAZARO FEITOSA;

4 - FELIPE CONSONNI FRAGA para acumular a 041ª ZE/Vassouras, nos períodos de 20 a 24 e de 27 a 31 de março de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza FLAVIA BEATRIZ BORGES BASTOS DE OLIVEIRA;

5 - SAMARA FREITAS CESARIO para acumular a 042ª ZE/Bom Jardim, nos dias 15 e 16 de março de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza HEVELISE SCHEER;

6 - MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA GERK para assumir a 064ªZE/Sumidouro, no período de 02 a 31 de março de 2023, em razão de férias da Juíza ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA;

7 - JOSÉ RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO para assumir a 070ªZE/Paracambi, no período de 01 a 31 de março de 2023, em razão de licença maternidade da Juíza PATRICIA FERNANDES DE SOUZA DRUMOND;

8 - PERLA LOURENÇO CORREA CZERTOK para acumular a 144ªZE/Niterói, no período de 27 de março a 05 de abril de 2023, em razão de férias da Juíza FABIANA DE CASTRO PEREIRA SOARES;

9 - ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO para acumular a 153ªZE/Belford Roxo, no período de 01 a 13 de março de 2023, em razão de licença médica da Juíza VERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE;

10 - ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO para assumir a 174ªZE/Três Rios/Areal, no período de 02 a 31 de março de 2023, em razão de férias da Juíza MARA GRUMBACH MENDONÇA; 

11 - ANDREW FRANCIS DOS SANTOS MACIEL para assumir a 181ªZE/Iguaba Grande, no período de 02 a 31 de março de 2023, em razão de férias da Juíza MAIRA VALERIA VEIGA DE OLIVEIRA;

Art. 4º - Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - FERNANDO LUIS GONCALVES DE MORAES para assumir a 026ªZE/Nova Friburgo, no período 01 a 31 de março de 2023;

2 - SIMONE LOPES DA COSTA para assumir a 027ªZE/Nova Iguaçu, no período 01 a 31 de março de 2023;

3 - LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA FILHO para assumir a 028ªZE/Paraíba do Sul, no período 01 a 31 de março de 2023;

4 - PEDRO AMORIM GOTLIB PILDERWASSER para assumir a 032ªZE/Rio Bonito, no período de 01 a 31 de março de 2023;

5 - OTAVIO MAURO NOBRE para assumir a 035ªZE/São Fidélis, no período de 01 a 31 de março de 2023;

6 - CLARICE DA MATTA E FORTES para assumir a 036ªZE/São Gonçalo, no período de 01 a 31 de março de 2023;

7- AMANDA FERRAZ QUEIROZ para assumir a 048ªZE/Miguel Pereira/Paty do Alferes, no período de 01 a 31 de março de 2023;

8 - RODRIGO LEAL MANHÃES DE SÁ para assumir a 049ªZE/Cachoeiras de Macacu, no período de 01 a 31 de março de 2023;

9 - WYCLIFFE DE MELLO COUTO para assumir a 051ªZE/Conceição de Macabu/Trajano de Moraes, no período de 01 a 31 de março de 2023;

10 - RENATA DE OLIVEIRA SOARES para assumir a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, no período de 01 a 31 de março de 2023;

11 - BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA para assumir a 060ªZE/São Sebastião do Alto/ Santa Maria Madalena, no período de 01 a 31 de março de 2023;

12 - FELIPE LOPES ALVES D'AMICO para assumir a 062ªZE/Saquarema, no período de 01 a 31 de março de 2023;

13 - ALEXANDRE CHINI NETO para assumir a 071ªZE/Niterói, no período de 01 a 31 de março de 2023;

14 - GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES para assumir a 083ªZE/Mesquita, no período de 01 a 31 de março de 2023;

15 - MARIANA MOREIRA TANGARI BAPTISTA para assumir a 084ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 31 de março de 2023;

16 - ANA CAROLINA VILLABOIM DA COSTA LEITE para assumir a 088ªZE/São João de Meriti, no período de 01 a 31 de março de 2023;

17 - MARCELO COSTA PEREIRA para assumir a 090ªZE/Volta Redonda, no período de 01 a 31 de março de 2023;

18 - MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR para assumir a 092ªZE/Araruana, no período de 01 a 31 de março de 2023;

19 - ISABELA PINHEIRO GUIMARÃES para assumir a 095ªZE/Bom Jesus do Itabapoana, no período de 01 a 31 de março de 2023;

20 - ERICA BUENO SALGADO para assumir a 112ªZE/Miracema/ Laje do Muriaé, no período de 01 a 31 de março de 2023; (Tornado sem efeito, no período determinado, pelo Ato PR TRE-RJ Nº 92/2023)

21 - LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR para assumir a 127ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 31 de março de 2023; 

22 - MARCIO ROBERTO DA COSTA para assumir a 129ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 31 de março de 2023; (Tornado sem efeito, no período determinado, pelo Ato PR TRE-RJ Nº 102/2023)

23 - CRISTIANE DA SILVA BRANDAO LIMA para assumir a 135ªZE/São Gonçalo, no período de 01 a 31 de março de 2023;

24 - LEOPOLDO HEITOR DE ANDRADE MENDES para assumir a 139ªZE/Japeri, no período de 01 a 31 de março de 2023;

25 - CARLA FARIA BOUZO para assumir a 150ªZE/Mesquita, no período de 01 a 31 de março de 2023;

26 - RAFAEL DE OLIVEIRA MÔNACO para assumir a 151ªZE/Itaboraí/Tanguá, no período de 01 a 31 de março de 2023;

27 - GUILHERME GRANDMASSON FERREIRA CHAVES para assumir a 152ªZE/Belford Roxo, no período de 01 a 31 de março de 2023;

28 - PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO para assumir a 154ªZE/Belford Roxo, no período de 01 a 31 de março de 2023; 

29 - CLAUDIA POMARICO RIBEIRO para assumir a 156ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 31 de março de 2023;

30 - MONICCA DE HOLANDA DAIBERT para assumir a 158ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 31 de março de 2023;

31 - SANDRO PITTHAN ESPINDOLA para assumir a 170ªZE/Andaraí, no período de 01 a 31 de março de 2023;

32 - MARIANNA MEDINA TEIXEIRA para assumir a 225ªZE/Seropédica, no período de 01 a 31 de março de 2023;

Art. 5º- Designar o juiz DANILO MARQUES BORGES para assumir a 172ª ZE/Armação dos Búzios, no período de 01 a 31 de março de 2023, em razão de afastamento do titular por decisão em Sessão Plenária;

Art. 6º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 55, de 01/03/2023, p. 1

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Designa juízas e juízes eleitorais.

Situação: Não consta revogação.

Presidente: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 55, de 01/03/2023, p. 1

Alteração: Consta alteração.

Ato PR TRE-RJ nº 92/2023

Ato PR TRE-RJ nº 102/2023

Ato PR TRE-RJ nº 119/2023