ATO PR TRE-RJ Nº 341, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014),

CONSIDERANDO o que consta dos autos do processo SEI nº 2023.0.000030210-1,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ROBERTO CARLOS OLIVEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas da 92ª Zona Eleitoral/Araruama do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar o servidor ANDRÉ RICARDO SOARES DA SILVA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 92ª Zona Eleitoral/Araruama do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA
PRESIDENTE DO TRE-RJ